Ensino Básico

As inscrições para as provas do do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase:

de 26 de fevereiro a 8 de março de 2024*

(*se aplicável – ver prazos fixados no quadro I do Despacho Normativo 4/2024)

Prazo de inscrição para a 2.ª fase:

… – 3.º ciclo

… – 1.º e 2.º ciclos

Ensino Secundário

As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase (caráter obrigatório):

de 26 de fevereiro a 8 de março de 2024

Prazo de inscrição para a 2.ª fase:

 de 17 a 18 de julho de 2024

ENSINO BÁSICO

Calendários 1.ª fase

1.º ciclo do ensino básico

de 4 a 15 de julho de 2024

2.º ciclo do ensino básico

de 20 de junho a 5 de julho de 2024

3.º ciclo do ensino básico

de 12 de junho a 3 de julho de 2024

Afixação das pautas

1.º ciclo do ensino básico – 17 de julho de 2024

2.º ciclo do ensino básico – 8 de julho de 2024

3.º ciclo do ensino básico – 8 de julho de 2024

Calendários 2.ª fase
3.º ciclo do ensino básico

Realização das provas

2.º e 3.º ciclo …

Afixação das pautas

3.º ciclo …

ENSINO SECUNDÁRIO

Calendários 1.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência

de 19 de junho a 03 de julho de 2024

Exames Nacionais

de 19 de junho a 03 de julho de 2024

Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras

de 19 de junho a 6 de julho de 2024

Afixação de pautas

17 de julho de 2024

Calendários 2.ª fase

Exames de Equivalência à Frequência

Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras

Afixação de pautas

…