RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2021/22
RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2021/22
(11 a 20 de julho de 2022 – das 09:00 às 19:00)
PRORROGAÇÃO do PRAZO – 28 de julho
Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,
O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) determinou, hoje, dia 21 de julho, o alargamento do prazo para entrega dos manuais escolares no âmbito do projeto MEGA.
Assim, caso AINDA NÃO tenha procedido à entrega dos manuais escolares deverá fazê-lo, impreterivelmente, até 28 de julho (5ª feira).
Relembramos que a NÃO entrega dos manuais do presente ano letivo implica a NÃO atribuição de vouchers para o ano letivo 2022-2023.
A devolução dos manuais é efetuada na escola sede do AEP, a Escola Secundária de Pombal, no Espaço Memória, no seguinte horário:
- das 09:00 às 19:00.
Pombal, 21 de julho de 2022
O Diretor
Fernando Augusto Quaresma Mota
Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,
No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers, terão de proceder à devolução dos mesmos, no final deste ano letivo.
Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.
- DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
- O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
- O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
- Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:
– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;
– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;
– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;
– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.
- RECOLHA E TRIAGEM:
- A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:
- 2.º e 3.º CICLO
- A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:
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- ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL
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- No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;
- Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
- Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.
- OBSERVAÇÕES:
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- Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
- Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
- Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
- Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
- Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
- Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
- A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:
Pombal, 30 de junho de 2022
O Diretor
Fernando Augusto Quaresma Mota
Anexos:
Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares
Nota Informativa – devolução de manuais escolares 2021/22
Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Regulamento de reutilização de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA)
Devolução – Kit’s Escola Digital – 2021/22 – 4º, 9º e 12º anos
Devolução – Kit’s Escola Digital – 2021/22
4º, 9º e 12º anos
(11, 15 e 20 de julho de 2022 – das 09:00 às 19:00)
Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,
No âmbito do PROGRAMA ESCOLA DIGITAL, todos os Enc. de Educação com equipamentos cedidos (Kit’s), terminam o seu empréstimo na conclusão do ciclo de estudos (4.º, 9.º e 12.º ano), conforme auto de entrega dos equipamentos:
- A devolução de equipamentos informáticos, conetividade e serviços é feita pelo Enc. de Educação, ou pelo aluno maior de idade, nas instalações da Escola Secundária, de acordo com a calendarização definida;
- Antes da entrega, o Kit deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
- O equipamento informático deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal;
- Deve ser entregue: Computador; Carregador; Router/HotSpot; Cabo usb do router; Cartão SIM; Cartão com os códigos PIN e PUK; Mochila; Caixas (se aplicável);
- O Kit deve ser devolvido nas condições que resultam do uso responsável e prudente. Caso tal não se verifique, será efetuado registo de ocorrência para posterior tratamento;
- No ato de devolução é gerado auto a ser assinado pelo Enc. de Educação, ou aluno quando maior;
- A falha na devolução de equipamentos em bom estado, no conjunto ou em parte, impede a atribuição de novos equipamentos e implica a participação às autoridades policiais, por perda ou deterioração dos equipamentos de acordo com os pontos 4, 5 e 6 do auto de entrega, no prazo de 5 dias úteis;
- O Encarregado de Educação obriga-se, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.
Calendarização de entrega dos Kit’s:
Pombal, 30 de junho de 2022
O Diretor
Fernando Augusto Quaresma Mota
Anexos:
Contratação de Escola – Grupo de Recrutamento 110 – Primeiro Ciclo (25 horas / horário n.º 71)
Contratação de Escola (ano letivo 2021/22)
[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]
Horário 71 – Grupo de Recrutamento 110 – Primeiro Ciclo (25 horas)
- Aviso de abertura
- horário: LGxx
- Lista ordenada final (31 mai 2022)
AVALIAÇÃO EXTERNA: PROVAS DE AFERIÇÃO ESCRITAS 2022 – INFORMAÇÕES PARA ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
No sentindo de melhorar as condições de realização das Provas de Aferição, sugerimos aos encarregados de educação a leitura desta informação e a consulta dos diversos documentos disponíveis quer na página do IAVE – quer na página do Agrupamento de Escolas de Pombal – https://www.aepombal.edu.pt, em especial do GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO 2022. INFORM. PAIS,EE,2022
Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar – Ação Social Escolar (ASE)
Comunicado
Ação Social Escolar (ASE)
Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar
[até 30 de junho de 2022]
- Impresso de candidatura;
- Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
- Comprovativo de NIB – do aluno ou do Encarregado de Educação;
- Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.
Pombal, 13 de maio de 2022
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
legislação:
- Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
- Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de setembro
- DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar
Avisos: