RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2021/22

(11 a 20 de julho de 2022 – das 09:00 às 19:00)

PRORROGAÇÃO do PRAZO – 28 de julho

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) determinou, hoje, dia 21 de julho, o alargamento do prazo para entrega dos manuais escolares no âmbito do projeto MEGA.

Assim, caso AINDA NÃO tenha procedido à entrega dos manuais escolares deverá fazê-lo, impreterivelmente, até 28 de julho (5ª feira).

Relembramos que a NÃO entrega dos manuais do presente ano letivo implica a NÃO atribuição de vouchers para o ano letivo 2022-2023.

A devolução dos manuais é efetuada na escola sede do AEP, a Escola Secundária de Pombal, no Espaço Memória, no seguinte horário:

• das 09:00 às 19:00.

Pombal, 21 de julho de 2022

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais  escolares e receberam vouchers, terão de proceder à devolução dos mesmos, no final deste ano letivo.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.

• DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
  1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
  2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
  3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

• RECOLHA E TRIAGEM:
  • A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:
    • 2.º e 3.º CICLO

• • • ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

• • No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;
  • Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
  • Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

• OBSERVAÇÕES:

1. 1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
   2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
   3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
   4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
   5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
   6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
   7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:

• • • https://www.aepombal.edu.pt/manuais-escolares/

Pombal, 30 de junho de 2022

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares

Nota Informativa – devolução de manuais escolares 2021/22

Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

• Despacho n.º 6352/2020 – alteração ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

Regulamento de reutilização de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA)

Devolução – Kit’s Escola Digital – 2021/22

4º, 9º e 12º anos

(11, 15 e 20 de julho de 2022 – das 09:00 às 19:00)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do PROGRAMA ESCOLA DIGITAL, todos os Enc. de Educação com equipamentos cedidos (Kit’s), terminam o seu empréstimo na conclusão do ciclo de estudos (4.º, 9.º e 12.º ano), conforme auto de entrega dos equipamentos:

1. A devolução de equipamentos informáticos, conetividade e serviços é feita pelo Enc. de Educação, ou pelo aluno maior de idade, nas instalações da Escola Secundária, de acordo com a calendarização definida;
2. Antes da entrega, o Kit deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
3. O equipamento informático deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal;
4. Deve ser entregue: Computador; Carregador; Router/HotSpot; Cabo usb do router; Cartão SIM; Cartão com os códigos PIN e PUK; Mochila; Caixas (se aplicável);
5. O Kit deve ser devolvido nas condições que resultam do uso responsável e prudente. Caso tal não se verifique, será efetuado registo de ocorrência para posterior tratamento;
6. No ato de devolução é gerado auto a ser assinado pelo Enc. de Educação, ou aluno quando maior;
7. A falha na devolução de equipamentos em bom estado, no conjunto ou em parte, impede a atribuição de novos equipamentos e implica a participação às autoridades policiais, por perda ou deterioração dos equipamentos de acordo com os pontos 4, 5 e 6 do auto de entrega, no prazo de 5 dias úteis;
8. O Encarregado de Educação obriga-se, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.

Calendarização de entrega dos Kit’s: 

Pombal, 30 de junho de 2022

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

• https://portugaldigital.gov.pt/formar-pessoas-para-o-digital/conhecer-a-escola-digital

Contratação de Escola (ano letivo 2021/22)

[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]

Horário 71 – Grupo de Recrutamento 110 – Primeiro Ciclo (25 horas)

• Aviso de abertura 
  • horário: LGxx
• Lista ordenada final (31 mai 2022)

Comunicado

Ação Social Escolar (ASE)

Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar

[até 30 de junho de 2022]

• Impresso de candidatura;
• Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
• Comprovativo de NIB – do aluno ou do Encarregado de Educação;
• Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.

Pombal, 13 de maio de 2022

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

legislação:

• Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
• Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de setembro
• DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar

Avisos:

• Alunos do 4º ano
• Alunos EBMP e ESP