Enquadramento legal:
– Portaria nº 230/2008, de 7 de março, alterada pela Portaria nº 283/2011, de 24 de outubro.
Condições mínimas de acesso (idade):
– Idade igual ou superior a 18 anos
– Idade igual ou superior a 23 anos (percursos de nível secundário em regime diurno)
– Idade inferior a 18 anos, só a título excecional desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho.
Promovido por Escolas (públicas e privadas), Escolas profissionais, Centros de Formação profissional e entidades formadoras certificadas.
Rede:
Enquadramento legal:
– Portaria nº 230/2008, de 7 de março, alterada pela Portaria nº 283/2011, de 24 de outubro.
Condições mínimas de acesso (idade):
– Idade igual ou superior a 18 anos.
Promovido por Escolas (públicas e privadas), Escolas profissionais, Centros de Formação profissional e entidades formadoras certificadas.
Rede:
Enquadramento legal:
– Portaria nº 1262/2009, de 15 de outubro.
Destinatários:
– Adultos estrangeiros que residem em Portugal
– Adultos que pretendem adquirir a nacionalidade portuguesa e a concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residente de longa duração, tendo que comprovar requisitos do conhecimento da língua portuguesa.
Certificação:
A conclusão com aproveitamento das UFCD confere um nível de certificação A1, A2, B1 e B2 de proficiência linguística.
Promovido por Escolas (públicas e privadas) e Centros de Formação profissional .
Rede:
Enquadramento legal:
– Portaria nº 1100/2010, de outubro.
Condições mínimas de acesso (idade):
– Idade igual ou superior a 18 anos.
– Habilitações < 1º Ciclo do ensino básico ou equivalente ou sem competências básicas de leitura, escrita e cálculo.
Certificação:
– Certificado de Qualificações (sem atribuição de escolaridade ou nível do QNQ)
– Esta formação visa criar condições para a integração dos adultos em cursos EFA B1 ou B1+B2 ou em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) de nível básico.
Promovido por Escolas (públicas e privadas), Escolas profissionais e Centros de Formação profissional
Rede:
Enquadramento legal:
– Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de março, retificado pela Declarção de Retificação nº 117/2007, de 28 de dezembro.
Condições mínimas de acesso (idade):
– Idade igual ou superior a 18 anos que tenham frequentado, sem concluir, planos de estudo já extintos anteriores ao DL 74/2004 (até seis disciplinas/ano).
Promovido por Escolas (públicas e privadas) e entidades formadoras de cursos EFA de nível secundário.
Rede: