E se amanhã não pudéssemos? – 50 anos da Constituição da República Portuguesa


Um acontecimento, dois olhares

Uma mesma atividade pode ser vivida e recordada de diferentes formas, consoante a perspetiva de quem nela participa. No âmbito do SMAL – Setembro, Mês da Alfabetização e das Literacias, a atividade «E se amanhã não pudéssemos?», dedicada à celebração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, deu origem a dois textos que, partindo da mesma experiência, revelam olhares distintos e complementares sobre os momentos vividos, as aprendizagens realizadas e o significado da iniciativa.

O texto que se segue apresenta a perspetiva dos candidatos do processo de RVCC, dando voz às suas experiências, reflexões e aprendizagens.

E se amanhã não pudéssemos? – 50 anos da Constituição da República Portuguesa

Integrada na iniciativa SMAL – Setembro, Mês da Alfabetização e das Literacias, a atividade decorreu no dia 30 de setembro, na Biblioteca da Escola Secundária de Pombal, onde nos juntámos aos formandos do curso EFA, respondendo ao convite do Centro Qualifica para celebrar os 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

A atividade começou com uma abordagem simbólica às restrições impostas durante o Estado Novo: à entrada, todas as convidadas foram questionadas sobre se tinham autorização para participar.

Já no interior, a penumbra da biblioteca evocava a falta de liberdade de expressão e a censura que marcaram a época. A imprensa era controlada pelo regime, que impedia a divulgação de informações e opiniões contrárias à sua ideologia. Muitos eram os livros proibidos e um grande número de portugueses emigraram, uns para fugir à Guerra Colonial e ao serviço militar, outros para escapar às dificuldades económicas.

Esta viagem pela História de Portugal, desde o Estado Novo até à Revolução de 25 de Abril de 1974, ganhou vida através das encenações de alguns de nós e dos formandos do curso EFA. Foram recordadas figuras e situações marcantes, como Celeste Caeiro, que ofereceu cravos aos soldados, contribuindo para que esta flor se tornasse um dos símbolos mais conhecidos da Revolução. Foi também representada a intervenção de um elemento da PIDE, que procurava impedir os ajuntamentos, ilustrando a vigilância e a repressão exercidas pelo regime.

A palavra e a música tiveram igualmente um lugar de destaque, com a declamação de poemas de Sophia de Mello Breyner Andresen, a apresentação de quadras originais criadas pelos formandos sobre as dificuldades e a falta de liberdade vividas durante o Estado Novo e a interpretação de canções pelo professor bibliotecário, João Silvano, que evocaram os ideais do 25 de Abril.

Estas diferentes expressões permitiram contrastar a realidade da ditadura com as conquistas da democracia, alcançadas após a Revolução, na qual se destacou a ação de militares como Salgueiro Maia.

Entre as principais transformações ocorridas em Portugal, salientam-se:

  • O pluralismo político;
  • O alargamento do acesso à educação;
  • A consolidação do sufrágio universal;
  • O fim da Guerra Colonial;
  • A criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em 1979;
  • O reconhecimento da liberdade de associação;
  • A consagração da liberdade de expressão.

De seguida, refletimos sobre a importância da Constituição da República Portuguesa, aprovada pela Assembleia Constituinte em 2 de abril de 1976 e em vigor desde 25 de abril desse ano. Tivemos oportunidade de observar uma “réplica” da sua primeira edição, contactando de perto com um documento fundamental para a organização do Estado e a garantia dos direitos e das liberdades dos cidadãos.

Um de nós, o Sr. Arlindo que curiosamente celebra o seu aniversário no dia 25 de abril, partilhou a suas motivações para a conclusão do ensino secundário ecxercenddo assim o seu direito à educação e, em grupo, analisámos dois artigos que considerámos particularmente relevantes.

Artigo 64.º – Saúde

  1. Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover.
  2. O direito à proteção da saúde é realizado:
  3. a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito; (…)

António Arnaut, reconhecido como uma das figuras fundamentais na criação do Serviço Nacional de Saúde, defendeu o acesso aos cuidados de saúde para todos, independentemente da condição económica. A criação do SNS, em 1979, representou um passo fundamental na concretização deste direito e no alargamento do acesso aos cuidados de saúde pela população portuguesa.

Artigo 37.º – Liberdade de expressão e informação

  1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
  2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. (…)

Depois de décadas de censura, a liberdade de expressão e de informação tornou-se uma das conquistas fundamentais da democracia. Hoje, perante a enorme quantidade de informação que circula na Internet, importa exercer este direito com responsabilidade, verificando a credibilidade das fontes antes de partilhar conteúdos e evitando a propagação de notícias falsas.

A sessão terminou com três palavras-chave: Ler – Compreender – Participar.

Refletimos sobre a origem da palavra democracia, formada a partir dos termos gregos dêmos («povo») e krátos («poder»). Ao contrário dos regimes autocráticos, a democracia permite aos cidadãos escolher, através do voto, quem os governa e participar nas decisões que influenciam a vida em sociedade.

Para exercermos plenamente a nossa cidadania, precisamos de nos manter informados, compreender o que nos rodeia e participar de forma consciente e responsável. Somos cidadãos, temos direitos e também deveres. Conhecer e respeitar as leis, assumir as nossas responsabilidades e contribuir para a vida coletiva são formas de defender a democracia e de a construir todos os dias. Importa, por isso, recordar que a ignorância da lei não justifica o seu incumprimento.

Esta atividade permitiu-nos revisitar a História, compreender melhor os direitos consagrados na Constituição e reconhecer a importância da leitura crítica da informação para uma participação cívica consciente. Afinal, ler, compreender e participar são passos essenciais para exercer a cidadania e preservar a democracia.

Sandra, Isabel, Elsa, Yara, Arlindo, Lucinda, Elias, Raimundo, Élio, Eliane – Candidatos do processo de RVCC

 

E se amanhã não pudéssemos?


No âmbito da SMAL 2026 – Semana/Mês da Alfabetização e das Literacias, no dia 30 de setembro, às 20h00, na BE da Escola Secundária de Pombal, o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Pombal, em parceria com a Biblioteca Escolar da Escola Secundária de Pombal promove a atividade “E se amanhã não pudéssemos?”, dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

Num momento em que celebramos cinco décadas de democracia constitucional, propomos uma reflexão sobre o valor da liberdade, da participação, dos direitos e dos deveres, mas também sobre a importância de saber ler, compreender e interpretar o mundo que nos rodeia.

E se amanhã não pudéssemos escolher, expressar a nossa opinião, participar ou ter acesso à informação?

Partindo desta pergunta, iremos revisitar conquistas que hoje fazem parte do nosso quotidiano e refletir sobre a importância de as conhecer e valorizar.

Junte-se a nós!

Cristina Costa – Coordenadora do Centro Qualifica

Quando um diploma conta uma história


Há caminhos que se constroem com escolhas.

Escolhas de quem decidiu voltar à escola, desafiar o tempo, vencer o cansaço e acreditar que aprender continua a ser uma forma de transformar a vida.

No passado dia 17 de julho, a comunidade educativa reuniu-se na Escola Secundária de Pombal para celebrar muito mais do que a entrega de certificados e diplomas. Celebrou histórias de coragem, de perseverança e de esperança. Celebrou pessoas que recusaram desistir dos seus sonhos.

Sob o tema “Caminhos que Transformam”, a cerimónia recordou que cada conquista é precedida de um percurso feito de desafios, dúvidas e persistência. O arco que acolhia os participantes simbolizava precisamente essa passagem: deixar para trás os obstáculos e abrir a porta a novas oportunidades.

Nesta noite foram distinguidos 111 adultos, testemunhando a diversidade e a vitalidade da Educação de Adultos no concelho:

  • 40 diplomas de RVCC, dos níveis Básico e Secundário;
  • 24 diplomas do Curso EFA;
  • 28 certificados de Português Língua de Acolhimento (PLA) – níveis A1/A2;
  • 19 certificados de PLA – níveis B1/B2.

Cada certificado entregue foi muito mais do que um documento. Representou o reconhecimento de um percurso feito com determinação e a prova de que a educação continua a ser um dos mais belos atos de esperança.

A presença das entidades convidadas — o Vereador da Educação, Marco Ferreira e os representantes da Junta de Freguesia de Pombal, Sílvia João e Paulo Rodrigues —, bem como das famílias e dos amigos, conferiu um significado ainda mais profundo à cerimónia. O seu aplauso constituiu um reconhecimento público do valor da Educação de Adultos e da importância da aprendizagem ao longo da vida.

Foi também uma noite de gratidão. Gratidão aos técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências, aos formadores, aos professores bibliotecários Fernanda Gomes e João Silvano, ao Sr. Nelson, à Direção do Agrupamento e a todos os colaboradores que, diariamente, fazem do Centro Qualifica um espaço de acolhimento, confiança e oportunidade.

No final, os abraços, os sorrisos e a partilha prolongaram a cerimónia num momento de convívio, onde se percebeu que a maior conquista não é apenas receber um diploma, mas ganhar confiança para continuar a aprender e a construir novos caminhos.

O Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Pombal felicita todos os diplomados e deseja que esta seja apenas mais uma etapa de um percurso que continua.

Porque todos os caminhos têm um início. E quando são percorridos com coragem, determinação e esperança, transformam vidas.

Cristina Costa – Coordenadora do Centro Qualifica

Entre Caminhos e Combates: Histórias que se Tornam Conhecimento


No dia 16 de julho de 2026, realizou-se mais uma sessão de júri de certificação de nível secundário do Centro Qualifica. Um momento que assinalou não apenas a conclusão de um processo de RVCC, mas também o reconhecimento de percursos de vida muito distintos, unidos pela vontade de aprender e crescer.

Há quem descubra o mundo seguindo estradas desconhecidas e quem o enfrente como um combate, aprendendo a levantar-se após cada golpe. Uns colecionam paisagens, outros vitórias; uns encontram nas mudanças a oportunidade de recomeçar, outros fazem da persistência a sua maior força. No entanto, todos acabam por chegar ao mesmo lugar: aquele em que a experiência se transforma em conhecimento. Nesta sessão de júri, dois percursos distintos cruzaram-se para mostrar que não existe um único caminho para aprender. As suas apresentações revelaram isso mesmo, convidando-nos a refletir sobre a liberdade, a identidade e a importância de compreender o mundo para nele participar de forma mais consciente.

A primeira apresentação, “A Quinta dos Animais: Da Revolução à Tirania”[1], partiu da obra de George Orwell para analisar a forma como os ideais de liberdade podem ser deturpados quando o poder deixa de servir o bem comum. Com o apoio de ferramentas de Inteligência Artificial, o candidato explorou as potencialidades e limitações destas tecnologias e estabeleceu paralelos entre a narrativa da obra, o regime soviético e o Estado Novo português. A apresentação destacou ainda o papel da propaganda na manipulação da opinião pública e terminou com um apelo à defesa da liberdade e do pensamento crítico.

Na segunda apresentação, “Gaiola Dourada: Identidade e Migração no Cinema”[2], inspirada no filme La Cage Dorée, foi explorada a experiência da emigração portuguesa e a construção da identidade cultural. O candidato analisou as causas dos movimentos migratórios, os estereótipos associados aos portugueses no estrangeiro e a importância de elementos como o fado e a gastronomia na preservação das raízes culturais. Concluiu comparando a emigração dos anos 60 com a “fuga de cérebros” após a crise de 2008, evidenciando a atualidade deste fenómeno.

Parabéns aos dois candidatos pela dedicação demonstrada ao longo do processo e pela qualidade das apresentações. Que esta certificação represente apenas mais uma etapa de um percurso que continuará a ser feito de novas aprendizagens, desafios e conquistas.

[1]  https://gamma.app/docs/A-Quinta-dos-Animais-qjh9jtlousj86ps

[2] https://gamma.app/docs/A-Gaiola-Dourada-Identidade-e-Migracao-no-Cinema-e5li8fsckk4gjrf

Mikael Mendes – Técnico de ORVC

 

(RE)COMEÇOS


Há percursos que não se medem pelo tempo, mas pelas marcas que deixam. Há vidas que, embora distintas, parecem partilhar um silencioso impulso para recomeçar. O E. e a A. são dois desses exemplos. Ambos chegaram ao Centro Qualifica do AEP em momentos diferentes das suas histórias, trazendo consigo uma bagagem de trabalho, responsabilidades, conquistas e escolhas. Não procuravam apenas uma certificação – queriam também reconhecer, em si próprios, um percurso que tantas vezes o quotidiano impede de contemplar, redescobrindo-se à luz do seu próprio olhar.
Aqui, constataram que a aprendizagem não conhece relógios nem calendários; espera apenas pelo instante em que se decide olhar para trás com a coragem de quem também quer continuar em frente.
O E. aprendeu cedo que a vida exige firmeza. Fez das adversidades matéria para reconstruir o seu caminho e encontrou na dedicação aos outros o seu propósito. Enquanto o concelho procurava recuperar de um contexto apocalíptico após a Tempestade Kristin, permaneceu onde era necessário e ainda conseguiu encontrar nas margens dos dias e nas horas roubadas ao descanso espaço para se dedicar ao processo de RVCC.
A vida da A. adiou-lhe um sonho, como se quisesse ensinar-lhe que algumas portas apenas se abrem quando se está verdadeiramente preparado para as atravessar. Quando regressou, trouxe consigo uma maturidade assente na experiência, uma persistência discreta e uma vontade serena de transformar memórias em palavras. Entre o trabalho, o compromisso com a comunidade e as exigências do quotidiano, foi construindo, pacientemente, um retrato de si própria, provando que também a perseverança é uma forma de talento.
Se o E. encontrou nas tempestades a confirmação da sua resiliência, a A. descobriu no tempo a confirmação da sua persistência. Um aprendeu a erguer-se sempre que a vida o vergava; a outra, que nenhum sonho perde valor por chegar mais tarde. Ambos compreenderam que o verdadeiro crescimento acontece quando se deixa de olhar para as dificuldades como obstáculos e se passa a reconhecê-las como parte da viagem. Foi assim que concluíram o processo de RVCC de nível básico no dia 10 de julho de 2026, cientes de que este ponto de chegada é um excelente ponto de partida porque aqueles que tiveram a coragem de se reconhecer a si próprios tornam-se, inevitavelmente, capazes de inspirar outros a fazer o mesmo: a começar por si mesmos.

Isabel Moio – Técnica de ORVC

XII Seminário Nacional de Educação e Formação de Adultos


A Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA) promoveu o habitual Seminário Nacional, que contou este ano com a 12.ª edição, e Seminário Internacional (4.ª edição), sob o mote “Educação de Adultos – Pilar da Construção Europeia | 40 Anos na União Europeia: Aprendizagens, Transformações e Desafios”.

O evento teve lugar no dia 03 de julho no auditório do Conservatório de Música de Coimbra e a equipa do Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Pombal esteve presente, levando dúvidas e colocando questões legítimas num ano de profundas mudanças na Educação e Formação de Adultos em Portugal.

Em tempos em que não faltam novas estruturas, mas vontade de reconhecer pública e politicamente o que já existe, e em que a maior homenagem aos 40 anos de pertença ao Espaço Europeu é que ninguém considere que é demasiado tarde para aprender, a Educação de Adultos enfrenta significativos desafios, começando desde logo pelo facto de a liberdade individual ficar diluída se não se investir na qualificação.

O reforço de uma resposta consistente de qualificação da população está claramente plasmado na legislação vigente, que assume a aprendizagem ao longo da vida como um desígnio estratégico, propósito que encontra respaldo na meta europeia do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de os países da União Europeia, até 2030, passarem a abranger anualmente 60% dos adultos, entre os 25 e os 64 anos de idade, em ações de aprendizagem ao longo da vida. Não obstante, perante a questão “o que falta para tornar a Educação de Adultos verdadeiramente universal?”, António Leite, ex-Secretário de Estado da Educação, foi contundente quando respondeu que falta apenas uma coisa: querer.

Com uma moldura humana consistente na plateia, reforçada por centenas de participantes a assistir remotamente, este Seminário anual assinala-se como uma das principais referências estáveis de discussão nacional de Educação e Formação de Adultos, constituindo uma oportunidade (in)formativa e reflexiva e sensibilizando todos os atores territoriais para uma participação cívica e envolvimento ativo em prol da (re)qualificação da população portuguesa e da sua emancipação social.

Isabel Moio – Técnica de ORVC

Educação de Adultos em debate


Entre os dias 21 de maio e 30 de junho de 2026, a Educação de Adultos esteve em debate num ciclo de webinares promovido pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA).

A Educação de Adultos afirma-se hoje como um campo complexo, dinâmico, multicultural e profundamente marcado pelas transformações sociais, culturais e políticas das últimas décadas. Por isso, os temas aglutinadores sobre os quais a iniciativa versou – políticas públicas, inclusão e equidade, ecossistemas de aprendizagem, desenvolvimento local e identidades profissionais – permitiram refletir sobre a relevância de cada um destes eixos, mas também sobre os desafios que se colocam à afirmação desta área enquanto atuação estratégica.

A valorização dos ecossistemas de aprendizagem e dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências constitui igualmente um desafio e, simultaneamente, uma oportunidade. Admitir que a aprendizagem ocorre em múltiplos contextos significa atribuir legitimidade aos conhecimentos adquiridos ao longo da vida e promover trajetórias educativas mais inclusivas e significativas. Contudo, esta valorização continua, por vezes, a enfrentar resistências sociais e políticas que limitam o seu potencial emancipador.

Tem sido comum, em diferentes fóruns, debater a ligação entre Educação de Adultos, desenvolvimento local e cidadania ativa, evidenciando a importância dos territórios enquanto espaços privilegiados de aprendizagem, participação e transformação social. Além disso, a mobilização das comunidades, a construção de redes de cooperação e o envolvimento dos cidadãos na identificação e resolução dos problemas coletivos constituem dimensões fundamentais para o fortalecimento da democracia e da coesão social.

Também os fenómenos migratórios e a crescente multiculturalidade das escolas e das comunidades introduzem novos desafios à Educação de Adultos. A integração sociocultural de pessoas migrantes, nomeadamente através dos cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA), exige práticas educativas promotoras do diálogo, da inclusão e do reconhecimento da diversidade como um recurso e não como um obstáculo.

Face a todos estes desafios, a Educação de Adultos é chamada a reafirmar a sua vocação humanista, emancipatória e transformadora. Mais do que qualificar para o mercado de trabalho, importa capacitar pessoas e contribuir para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e democráticas. Neste sentido, o futuro desta área dependerá, em grande medida, da capacidade de lhe conferir estabilidade política (libertando-a da periferia que ocupa nas agendas políticas e educativas), reconhecimento social e recursos necessários para cumprir plenamente a sua missão e permitir a construção de projetos sustentáveis com capacidade de resposta às necessidades reais da população.

Isabel Moio – Técnica de ORVC

Entre Revoluções e Influências


No dia 11 de junho de 2026, realizou-se mais uma sessão de certificação de nível secundário no Centro Qualifica. Os dois trabalhos apresentados abordaram temas distintos, mas unidos por uma questão comum: a influência das ideias, dos discursos e dos movimentos coletivos na construção das sociedades. Enquanto uma candidata analisou o impacto das comunidades digitais associadas à chamada manosfera, outro candidato refletiu sobre os momentos revolucionários que marcaram a história de Portugal.

A primeira apresentação, desenvolvida com recurso ao Gamma AI, teve como tema “Manosfera: Influência Digital ou Perigo Social”[1], inspirada no documentário da Netflix “Louis Theroux: Inside The Manosphere”.

Partindo da análise do documentário, a candidata explicou o conceito de manosfera e as suas principais características, destacando a forma como alguns destes movimentos se apresentam como defensores dos homens perante aquilo que consideram ser os excessos do feminismo. Referiu a utilização do conceito de “pílula vermelha”, retirado do filme Matrix, como metáfora para um suposto despertar para uma nova visão das relações entre géneros.

Ao longo da exposição, refletiu sobre a dualidade e complementaridade entre masculino e feminino, utilizando o símbolo Yin e Yang como ponto de partida para analisar de que forma a manosfera tende a distorcer essa relação de equilíbrio. Abordou ainda temas como a misoginia, a valorização excessiva da aparência física, a agressividade verbal, a ostentação de riqueza e as estratégias utilizadas por alguns influenciadores digitais para captar seguidores e promover esquemas de enriquecimento pessoal.

A candidata analisou igualmente a utilização de notícias falsas e teorias da conspiração como forma de amplificação da influência digital, bem como as ligações identificadas entre alguns setores da manosfera e movimentos políticos de extrema-direita. A apresentação terminou com uma reflexão sobre a igualdade de género, ilustrada através do trabalho fotográfico desenvolvido por Eli Rezkallah, que reinterpretou anúncios publicitários da década de 1950 para questionar estereótipos ainda presentes na sociedade contemporânea.

Seguiu-se a apresentação do segundo candidato, também apoiada pela ferramenta Gamma AI, sob o título “Cinco Revoluções, Um País”[2], inspirada na série documental da RTP As Cinco Revoluções Portuguesas.

Começando por explorar o conceito de revolução e os seus diferentes significados, o candidato conduziu o júri por alguns dos momentos mais marcantes da história nacional. Iniciou a sua exposição com a crise de 1383-1385, destacando a importância do controlo da informação e das narrativas políticas, numa reflexão que estabeleceu paralelos com fenómenos atuais.

Prosseguiu com a Restauração da Independência, abordando o contexto político e económico da época e algumas das medidas fiscais implementadas. Analisou depois a Revolução Liberal e as transformações introduzidas pela Constituição de 1822, sublinhando a importância deste documento para a afirmação dos princípios liberais em Portugal.

A apresentação prosseguiu com a Implantação da República, identificando os seus principais contributos para a sociedade portuguesa, mas também algumas das fragilidades que marcaram este período. Por fim, dedicou especial atenção à Revolução de 25 de Abril de 1974, destacando as conquistas alcançadas ao nível da democracia, das liberdades fundamentais e da participação cívica.

A qualidade das apresentações e a pertinência dos temas escolhidos evidenciaram, uma vez mais, a capacidade dos candidatos para relacionar conhecimentos adquiridos ao longo da vida com desafios históricos e sociais de grande relevância. Esta sessão de certificação demonstrou como o processo de RVCC continua a promover o desenvolvimento do pensamento crítico, da cidadania ativa e da reflexão informada sobre o mundo contemporâneo.

[1] https://gamma.app/docs/A-Manosfera–kwjipzoyiwf4thi

[2] https://gamma.app/docs/Cinco-Revolucoes-Um-Pais-3bzdoztxmnbqx3m

Mikael Mendes – Técnico de ORVC