Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar – Ação Social Escolar (ASE) [2026-27]


Comunicado

Ação Social Escolar (ASE)

Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar

(até 30 de junho de 2026)

Informam-se todos os encarregados de educação dos alunos matriculados a partir do 2º ciclo, inclusive, que estejam inseridos no escalão 1 e 2 do abono de família, que deverão efetivar a candidatura ao subsídio escolar para o ano letivo 2026/27.
A formalização da candidatura é efetuada presencialmente nos serviços administrativos do Agrupamento até 30 de junho de 2026.
É obrigatório a apresentação dos seguintes documentos para a formalização da candidatura:
  • Impresso de candidatura;
  • Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
  • Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.

Pombal, 18 de maio de 2026

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor


Nota:

  • os alunos que irão frequentar no ano letivo 2026/2027 o 1º Ciclo farão a candidatura à ASE através da plataforma SIGA do Município de Pombal.

Legislação:

Contratação de Pessoal Docente por Oferta de Escola – 2025/26


Contratação de Pessoal Docente

por Oferta de Escola – 2025/26

Decreto‐Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º28/2017, de 15 de março e Despacho 10914-A/2022 de 8 de setembro.

em oferta (2025/26):

  • Horário 64 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 64)

colocados (2025/26)

Horário 62 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 62)

Horário 61 – 330 – Inglês (18 horas – horário n.º 61)

Horário 60 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 60)

Horário 59 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 59)

Horário 58 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 58)

Horário 55 – 230 – Matemática e Ciências da Natureza (20 horas – horário n.º 55)

Horário 51 – 400 – História (18 horas – horário n.º 51)

Horário 50 – 420 – Geografia (22 horas – horário n.º 50)

Horário 49 – 350 – Espanhol (22 horas – horário n.º 49)

Horário 47 – 410 – Filosofia (18 horas – horário n.º 47)

Horário 38 – 500 – Matemática (22 horas – horário n.º 38)

Horário 31 – 330 – Inglês (22 horas – horário n.º 31)

Horário 32 – 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico (25 horas – horário n.º 32)

Horário 01 – 230 – Matemática e Ciências da Natureza (20 horas – horário n.º 01)

Horário 04 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 04)

Horário 22 – 210 – Português e Francês (16 horas – horário n.º 22)

Horário 23 – 210 – Português e Francês  (14 horas – horário n.º 23)

Horário 29 – 600 – Artes Visuais (14 horas – horário n.º 29)

Horário 10 – 910 – Educação Especial 1 (18 horas – horário n.º 10)

Horário 12 – 600 – Artes Visuais (18 horas – horário n.º 12)

Horário 16 – 910 – Educação especial 1 (14 horas – horário n.º 16)

Horário 15 – 210 – Português e Francês (15 horas – horário n.º 15)

Horário 08 – 550 – Informática (22 horas – horário n.º 8)

Horário 07 – 550 – Informática (22 horas – horário n.º 7)

Horário 06 – 420 – Geografia (13 horas – horário n.º 06)

Procedimento Concursal – Técnico Superior – Terapeuta da Fala – por tempo indeterminado


Procedimento Concursal

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Técnico Superior

Terapeuta da Fala

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico de superior – Terapeuta da Fala.

Publicação DR:

Informamos que se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica deste Agrupamento de Escolas de Pombal, procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico de superior – Terapeuta da Fala.

Aviso e anexos:

 


[Fase 1] Candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal

  • Lista SIGRHE (candidatos)
  • Lista de Admissão e Exclusão

[Fase 1.1] Audiência dos interessados

  • O exercício do direito de participação deve ser efetuado através do endereço eletrónico: terapeutafala@aepombal.edu.pt, indicando o número da candidatura e o nome completo do candidato expondo os factos e/ou documento que levam ao exercício da Audiência de Interessados.

[Fase 2] Seleção:

  • Lista Ordenada Final

[Fase 3] Homologação:

  • Lista Final de Ordenação HOMOLOGADA

Procedimento Concursal – Técnico Superior – Psicólogo – por tempo indeterminado


Procedimento Concursal

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Técnico Superior

Psicólogo

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico de superior – Psicólogo.

Publicação DR:

Informamos que se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica deste Agrupamento de Escolas de Pombal,procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico de superior – Psicólogo.

Aviso e anexos:

 


[Fase 1] Candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal

  • Lista SIGRHE (candidatos)
  • Lista de Admissão e Exclusão

[Fase 1.1] Audiência dos interessados

  • O exercício do direito de participação deve ser efetuado através do endereço eletrónico: psicologos@aepombal.edu.pt, indicando o número da candidatura e o nome completo do candidato expondo os factos e/ou documento que levam ao exercício da Audiência de Interessados.

[Fase 2] Seleção:

  • Lista Ordenada Final

[Fase 3] Homologação:

  • Lista Final de Ordenação HOMOLOGADA

Procedimento Concursal – Carreira especial – Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação – por tempo indeterminado


Procedimento Concursal

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Carreira especial

Técnico de Sistemas e Tecnologias
de Informação

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Publicação DR:

Informamos que se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica deste Agrupamento de Escolas de Pombal, procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.

Aviso e anexos:

 


[Fase 1] Candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal

  • Lista SIGRHE (candidatos)
  • Lista de Admissão e Exclusão

[Fase 1.1] Audiência dos interessados

  • O exercício do direito de participação deve ser efetuado através do endereço eletrónico: tsti@aepombal.edu.pt, indicando o número da candidatura e o nome completo do candidato expondo os factos e/ou documento que levam ao exercício da Audiência de Interessados.

[Fase 2] Seleção:

  • Lista Ordenada Final

[Fase 3] Homologação:

  • Lista Final de Ordenação HOMOLOGADA

Associação de Pais de Pombal (APP) – Convocatória – Assembleia-Geral Ordinária – 28.mai.2026


Informação *

Associação de Pais de Pombal (APP)

Convocatória

Assembleia Geral Ordinária

28 de maio de 2026 | 18:30 | Ginásio da Escola Secundária de Pombal (ESP)

 

No cumprimento do estabelecido no artigo 11º e 23-º dos estatutos da APP – Associação de Pais de Pombal, convocam-se todos os associados para a reunião da Assembleia Geral a realizar no dia 28 de Maio pelas 18h30m, no auditório (ginásio) da Escola Secundária de Pombal, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Apresentação, discussão e votação do relatório anual de atividades referente ao ano letivo 2023/24 e 2024/25;

Ponto 2. Apresentação, discussão e votação do relatório de contas dos anos letivo 2023/24 e 2024/25

Ponto 3. Eleição dos órgãos sociais para o biénio 2026/28;

Ponto 4. Tomada de posse dos órgãos sociais eleitos;

Ponto 5. Apresentação, discussão e votação do plano de atividades e orçamento para ano letivo de   2026/28;

Ponto 6. Outros assuntos.

 

Informamos que:

  1. São associados da APP – Associação de Pais de Pombal, os pais e os encarregados de educação das crianças e alunos matriculados no Agrupamento de Escolas de Pombal e que voluntariamente se inscrevam na Associação.
  2. Nos termos do artigo 25.º dos estatutos da APP:
    1. As listas candidatas deverão ser enviadas por correio registado com aviso de receção para a sede da APP ou entregues à mesa da Assembleia Geral com antecedência mínima de cinco dias úteis.
    2. As candidaturas podem ser apresentadas por associados que cumpram as condições expressas no Artigo 5º, nº1, destes Estatutos, em número não inferior a 15 membros efetivos, acrescido de suplentes em número equivalente a 20% dos efetivos.
    3. Qualquer membro efetivo pode ser subscritor da sua própria candidatura, mas é-lhe interdito subscrever mais de uma lista.
    4. Todas as candidaturas deverão ser acompanhadas de declaração do associado proposto, no qual se confirme a aceitação do cargo para que é candidato.
    5. Todas as listas candidatas deverão obrigatoriamente ser acompanhadas de um plano de atividades.
    6. As listas a apresentar deverão ser representativas dos vários níveis de ensino.
    7. Na apresentação das candidaturas, os proponentes deverão indicar qual de entre eles será o mandatário da lista e exercerá as funções de vogal verificador, fazendo, como observador no ato eleitoral.
  3. Para o exercício do direito de voto os associados deverão ter as quotas em dia, podendo fazê-lo no próprio dia, antes do início dos trabalhos.
  4. para cumprimento do nº 1, a entrega da candidatura à mesa da Assembleia Geral poderá ser realizada na sede do agrupamento no dia 21 de Maio entre as 18h00 e as 19h00.
  5. Caso à hora indicada não se verifique a existência do quórum mínimo legal, a Assembleia Geral será realizada, em 2ª convocatória, meia hora depois, com qualquer número de presenças.

 

Pombal, 7 de Maio de 2026

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Alexandra Oliveira


Documentos:


(*) a pedido da Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APP

Orçamento Participativo das Escolas – OPE – Inclui 2026


OPE – Incluí’ 2026

Orçamento Participativo das Escolas – 10ª edição –  2026

VOTAÇÃO:

3ª feira, 28 de abril de 2026

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam (Escola Secundária de Pombal ou Escola Básica Marquês de Pombal) e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

” 3.7 – OPE – Inclui
Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola[…].” ,

Florbela Valente, Subdiretora-Geral, DGEstE – Sistemas de Informação

Nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento do Orçamento Participativo das Escolas (OPE), publicado em anexo ao Despacho nº 436-A/2017, de 6 de janeiro, encontra-se aberto o procedimento com vista à operacionalização do Orçamento Participativo no Agrupamento de Escolas de Pombal.

Os interessados podem consultar o sítio  https://opescolas.pt/  e os documentos:


Apresentação de propostas até: 15 de abril de 2026

O OPE-Inclui configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.

O OPE-Inclui está previsto no Plano de Recuperação das Aprendizagens, Plano 23|24 Escola+ e consta do domínio 3– Recursos Educativos, Anexo à RCM 80-B/2023, de 18 de julho: ” 3.7 – OPE – Inclui

Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola, visando os mais afetados pela pandemia.”

Para mais informações, acede a:

Sobre o domínio da inclusão consulte também:

Financiamento –  Ministério da Educação (IGeFE) – OPE’2026:

Apresentação das candidaturas (2026):


Videos OPE (promoção):


Cronograma – OPE 2026:

2026…

  • 15 de abril – Apresentação de propostas
  • 16 a 20 de abril – Análise Técnica das propostas
  • 21 a 24 de abril – Divulgação e sessões de esclarecimento dos projetos
  • 28 de abril, 3ª feira – VOTAÇÃO dos projetos


Projetos.

# Escola Secundária de Pombal 

  • #1 – Projeto A: “Learning without limits”
  • #2 – Projeto B: “Aprender com as Mãos, Crescer com o Coração”

# Escola Básica Marquês de Pombal

  • #1 – Projeto a votação: “Com a Marquês, Jardim e Lazer de uma só vez”

VOTAÇÃO.

  • 28 de abril, 3ª feira – VOTAÇÃO dos projetos


Resultados da Votação.

# Escola Secundária de Pombal 

    • Projeto Mais Votado:

# Escola Básica Marquês de Pombal

    • Projeto Mais Votado:
      • #1 – Projeto a votação: “Com a Marquês, Jardim e Lazer de uma só vez”

AVISO – Greve – pré-aviso – 17 de abril de 2026 (6ª feira)


Comunicado

Greve – pré-aviso

17 de abril de 2026 (6.ª feira)

Avisam-se todos os encarregados de educação que está prevista uma Greve, na 6ª feira, dia 17 de abril de 2026 que abrange professores, educadores e investigadores (FENPROF),  e, todos os trabalhadores, da Administração Local e Regional (STAL).

Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

 

Pombal, 16 de abril de 2026

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor


Anexo:

Contratação de Técnico Especializado – Educador Social – ano letivo 2025-2026 (H57)


Contratação de Técnicos Especializados 2025-2026

Educador Social

18 horas (H57)

 

Aviso de abertura nº 3/2025-2026 (25.mar.2026)

Horário 57 – 18 horas / As funções a desempenhar são referentes ao plano desenvolvimento pessoal, social e comunitário, no âmbito Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE).

AVISO – Greve – pré-aviso – 23 de março de 2026 (2ª feira)


Comunicado

Greve – pré-aviso

23 de março de 2026 (2.ª feira)

Avisam-se todos os encarregados de educação que está prevista uma Greve dos trabalhadores da administração pública central, regional e local, do setor público incluindo o empresarial, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e demais entidades com fins públicos e/ou sociais,  na 2ª feira, dia 23 de março de 2026.

Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

 

Pombal, 16 de março de 2026

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor


Anexo: