Quotidianos Femininos durante o Estado Novo


No dia 14 de novembro 2023, associámo-nos aos formandos do curso EFA na sua Atividade Integradora, “Desafios das novas dinâmicas e estilos de vida na sociedade atual” e estivemos no auditório Dra Gabriela Coelho para assistir a uma conferência sobre “Quotidianos Femininos em Portugal – 1930 – 1950”.

A professora Maria Alice Guimarães, professora de história na nossa escola, começou por apresentar fotografias da exposição “Mundo Português” que decorreu junto ao Tejo, em junho 1940. Enquanto a Europa estava em guerra, em Portugal, celebrava-se o colonialismo. Esta data recordava a fundação de Portugal (1143) bem como a Restauração da Independência em 1640. O evento foi um ponto alto da Propaganda levada a cabo por António de Oliveira Salazar.

A professora socorreu-se também de “A Lição de Salazar”, cartaz de uma série editada em 1938 pelo Secretariado da Propaganda Nacional, a fim de ser comentada pelos Professores nas escolas primárias. Com o objetivo de ilustrar a trilogia “Deus, Pátria e Família”, no centro de uma cozinha, aparece em destaque um crucifixo pousado numa cómoda, a dona da casa está metida na lareira a cozinhar, a sua filha está rodeada de alguns brinquedos e o filho está vestido com a farda da mocidade portuguesa. Os olhos estão postos no pai que está a regressar do trabalho do campo. Pela janela, vê-se um castelo medieval com a bandeira hasteada, símbolo da nação.

As famílias eram numerosas pois como não havia reformas, os filhos ajudariam no sustento da casa. Imperavam altas taxas de mortalidade infantil (150%) em parte pelo excesso de trabalho e falta de assistência materno-infantil. A ideologia vigente atribuía esta assistência  à iniciativa particular e considerava que esta devia ser prestadas no seio do lar. A OMEN – Obra das Mães pela Educação Nacional era responsável pela solidariedade com a oferta de berços, por exemplo.

Com recurso à leitura de alguns trechos, a professora clarificou que “à esposa cabia o dever de amparar e animar o marido, o irmão ou o filho; devia apresentar-se perante o homem frágil, humilde e delicada; a mulher era feliz quando vivia na tranquilidade do lar, quando educava os filhos e quando cultivava o seu jardim”.

Foi também apresentada uma cronologia da atribuição do direito de voto à mulher. Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher portuguesa a votar (1911). Valeu-se da interpretação da lei que permitia o voto aos chefes de família. Sendo ela viúva, exerceu esse seu direito, mas a lei foi rapidamente alterada para “chefe de família, homem”. Em 1931 o Dec-Lei nº 19 694 de 5 de maio atribuiu o direito de voto às mulheres detentoras de um curso secundário ou universitário. Em 1946, este foi alargado às chefes de família (divorciadas, viúvas e solteiras) que soubessem ler e escrever ou pagassem ao Estado uma quantia não inferior a 100$00 de impostos.  A lei Eleitoral nº 2317, de 26 de dezembro permitiu o alargamento do número de votantes  a todos os que soubessem ler e escrever e finalmente, em 1974 temos o sufrágio Universal com a Lei nº 621/74 de 15 de novembro.

A professora salientou também o elevado analfabetismo em Portugal. As mulheres, na sua maioria, estudavam apenas até à terceira classe e os homens faziam a quarta classe.

A Propaganda apostava também na divulgação de ementas numa altura  de baixos salários e de senhas de racionamento durante o período da guerra. De igual modo, a  moda adaptou-se aos tempos de escassez que se refletiu, por exemplo, nas saias mais curtas para poupar tecido.

Com imagens apelativas com destaque paras fotos de Maria Lamas com retratos das mulheres do povo do nosso país, a professora cativou todos os presentes. De modo particular, ajudou os candidatos com mais idade (candidatos do processod e RVCC) a compreenderem que as marcas do Estado Novo demoraram algum tempo a esbater-se. Foram muitas as partilhas das vivências que esta sessão suscitou sendo que todos começaram a trabalhar com 12, 13 anos e os percursos profissionais passaram, por exemplo, pela função de “sopeira” em Lisboa tal como acontecia nos anos 50.

Cristóvão, Isabel, Helena,  José e Raquel – Candidatos do processo RVCC