Ensino Básico

As inscrições para as provas do do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase:

De 06 a 19 de março 2026*

(*se aplicável – ver prazos fixados no quadro I do Despacho Normativo n.º3/2026)

Prazo de inscrição para a 2.ª fase:

14 e 15 de julho 2026*

(*se aplicável – ver prazos fixados no quadro I do Despacho Normativo n.º 3/2026)

Ensino Secundário

As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase (caráter obrigatório):

de 06 a 19 de março de 2026

…

Prazo de inscrição para a 2.ª fase:

14 e 15 de julho de 2026

…

ENSINO BÁSICO

Calendários 1.ª fase e 2.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência do 1.º ciclo do ensino básico (4.º ano) – 1.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência do 1.º ciclo do ensino básico (4.º ano) – 2.ª fase

Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) (4.º e 6.º anos)

Provas de Equivalência à Frequência do 2.º ciclo do Ensino Básico (6.º ano) – 1.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência do 2.º ciclo do Ensino Básico (6.º ano) – 2.ª fase

Provas Finais do Ensino Básico (9.º ano) – 1.ª e 2.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência do 3.º ciclo do Ensino Básico (9.º ano) – 1.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência do 3.º ciclo do Ensino Básico (9.º ano) – 2.ª fase

 Afixação das pautas

1.ª fase

14 de julho de 2026

2.ª fase

5 de agosto de 2026

ENSINO SECUNDÁRIO

Calendários 1.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência – Ensino Secundário

Exames Nacionais

Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras …

Afixação de pautas

14 de julho de 2026

Calendários 2.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência

Exames Nacionais

Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras …

Afixação de pautas

05 de agosto de 2026