Ensino Básico
As inscrições para as provas do do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
Prazo de inscrição para a 1.ª fase:
aguarda publicação*
(*se aplicável – ver prazos fixados no quadro I do Despacho Normativo 4/2024)
Prazo de inscrição para a 2.ª fase:
(*se aplicável – ver prazos fixados no quadro I do Despacho Normativo 4/2024)
aguarda publicação – 3.º ciclo
aguarda publicação – 2.º ciclo
Ensino Secundário
As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:
Prazo de inscrição para a 1.ª fase (caráter obrigatório):
aguarda publicação
Prazo de inscrição para a 2.ª fase:
aguarda publicação
CALENDÁRIOS
ENSINO BÁSICO
Calendários 1.ª fase
1.º ciclo do ensino básico – 4 a 15 de julho de 2025
2.º ciclo do ensino básico – 20 de junho a 7 de julho de 2025
3.º ciclo do ensino básico – 17 de junho a 7 de julho de 2025
Afixação das pautas
1.º ciclo – 21 de julho de 2025
2.º e 3.º ciclo – 15 de julho de 2025
Calendários 2.ª fase
1.º ciclo do ensino básico – 23 a 30 de julho de 2025
2.º ciclo do ensino básico – 18 a 29 de julho de 2025
3.º ciclo do ensino básico – 18 a 29 de julho de 2025
Afixação das pautas
5 de agosto de 2025
ENSINO SECUNDÁRIO
Calendários 1.ª fase
Provas de Equivalência à Frequência – 17 a 30 de junho de 2025
Exames Nacionais – 17 a 30 de junho de 2025
Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras – 17 de junho a 3 de julho de 2025
Afixação de pautas
15 de julho de 2025
Calendários 2.ª fase
Provas de Equivalência à Frequência – 18 a 24 de julho de 2025
Exames Nacionais – 18 a 24 de julho de 2025
Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras – 18 a 29 de julho de 2025
Afixação de pautas
5 de agosto de 2025