EXAMES NACIONAIS, Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência


Última atualização a 5 de julho de 2023

Ensino Básico

As inscrições para as provas do do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase:

de 4 a 17 de abril de 2023

Prazo de inscrição para a 2.ª fase:

… – 3.º ciclo

… – 1.º e 2.º ciclos

Ensino Secundário

As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase (caráter obrigatório):

de 4 a 17 de abril de 2023

Prazo de inscrição para a 2.ª fase:

de 17 a 18 de julho de 2023


CALENDÁRIOS


ENSINO BÁSICO

Calendários 1.ª fase
1.º ciclo do ensino básico

2.º ciclo do ensino básico

3.º ciclo do ensino básico

Realização das provas

3.º ciclo  16 de junho a 7 de julho 2023

Afixação das pautas

2.º e 3.º ciclo do ensino básico 11 de julho 2023

Calendários 2.ª fase
3.º ciclo do ensino básico

Realização das provas

2.º e 3.º ciclo 19 a 28 de julho 2023

Afixação das pautas

3.º ciclo 4 de agosto 2023

ENSINO SECUNDÁRIO

Calendários 1.ª fase

Provas de Equivalência à Frequência

Exames Nacionais

Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras

Realização das provas

19 de junho a 3 de julho 2023

Afixação de pautas

17 de julho 2023

Calendários 2.ª fase

Exames de Equivalência à Frequência

Provas Orais Nacionais de Línguas Estrangeiras

Realização das provas

20 a 26 de julho 2023

Afixação de pautas

4 de agosto 2023

 


DOCUMENTOS ORIENTADORES


2023

MODELOS JNE – (consulta de prova, pedido de reapreciação e outros)

Guia Geral de Exames 2023

Norma 02/JNE/2023 – Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação, Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Norma 01/JNE/2023 – Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2023

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2022-2023

DL 22/2023 – Estabelece, para o ano letivo de 2022/2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Pré-requisitos 2023 – Deliberação 338/2023

Pré-requisitos 2023 – Resumo SPO

Alteração do calendário – Despacho 3232-B

Calendário – Despacho 8356

Calculadoras – Ofício 2023

Calculadoras – Lista exemplificativa 2023

 

2022

Regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2021-2022

MODELOS JNE

Despacho n.º 6726-A/2021 de 8 de julho – altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas (…) e o CALENDÁRIO das provas e exames

Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior

Despacho Normativo 7-A/2022 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos/Secundário para o ano letivo 2021/2022

Norma 01/JNE/2022 – Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Guia para a aplicação das adaptações na realização de provas e exames JNE/2022

Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento

Pré-requisitos

Guia para a Realização das Provas de Aferição

PROVAS DE AFERIÇÃO ESCRITAS 2022 – INFORMAÇÕES PARA ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA 2022 – Informações para Encarregados de Educação

Norma 02/JNE/2022 – Instruções para realização, Classificação|Reapreciação, Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário