Polícia Judiciária alerta escola sobre normas de segurança

O Dia Escolar da Não Violência e da Paz comemora-se no dia 30 de janeiro e visa promover valores fundamentais como a empatia, tolerância, o respeito e a convivência pacífica no ambiente escolar. Instituído em 1964 pelo poeta espanhol Llorenç Vidal, o dia presta homenagem a Mahatma Gandhi, líder do movimento de independência da Índia e defensor da não-violência, assassinado nesta data em 1948. Em Portugal, esta celebração oferece uma oportunidade para refletir sobre a criação de ambientes educativos seguros, livres de agressão, onde cada aluno possa aprender e desenvolver-se plenamente.

O Dia da Internet Mais Segura é comemorado a 10 de fevereiro e este ano é assinalada a sua vigésima terceira edição, tendo como foco principal os Direitos Humanos e o Ciberbullying. Esta é uma iniciativa internacional que conta com o apoio da Comissão europeia e tem como objetivos promover uma Internet mais segura e responsável, especialmente para crianças e jovens.

Neste âmbito, a equipa de Promoção e Educação para a Saúde do Agrupamento de Escolas de Pombal, promoveu sessões de informação, centradas nos riscos associados ao uso da Internet e das tecnologias digitais, dinamizadas por inspetores da Polícia Judiciária (PJ), de Coimbra, nos dias dez e treze de fevereiro para as turmas do 8.º, 9.º e 10.º anos.

Durante a sessão, os inspetores abordaram de forma clara e direta temas como crimes informáticos, burlas online, ciberbullying, partilha não consentida de imagens e o uso abusivo de redes sociais e plataformas digitais. Foram apresentados alguns exemplos, com o objetivo de demonstrar que comportamentos aparentemente inofensivos podem configurar ilícitos criminais.

Os alunos foram alertados para práticas cada vez mais frequentes, como a criação de perfis falsos, o envio de mensagens intimidatórias, a divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento e os esquemas fraudulentos associados a jogos online e plataformas de compra e venda.

A equipa da PJ destacou ainda o enquadramento legal aplicável, referindo vários diplomas, entre os quais o Código Penal, a legislação relativa à criminalidade informática e normas específicas que protegem menores contra crimes de devassa da vida privada, ameaça, difamação e extorsão. Foi sublinhado que a idade não impede a responsabilização, podendo os factos ser comunicados às autoridades e ter consequências jurídicas. Para além do enquadramento legal, a sessão teve uma forte componente preventiva. Os inspetores incentivaram os alunos a protegerem os seus dados pessoais; utilizarem palavras-passe seguras; desconfiarem de contactos desconhecidos; denunciarem situações de assédio ou burla; refletirem antes de partilhar conteúdos online.

A iniciativa procurou promover uma utilização responsável, ética e segura das tecnologias digitais. No final, os alunos colocaram várias questões, demonstrando interesse pelos temas abordados e preocupação com situações que reconhecem no seu quotidiano digital.

Os alunos Joana Junqueira, João Neto, Manuel Rodrigues e Maria Godinho, do 10.ºB, deram a sua opinião sobre a ação a que assistiram e referiram que «na sessão foram abordadas leis, penas para o não cumprimento delas e casos verídicos de vítimas e incumpridores. Além disso, foi também explicada a forma como as unidades policiais resolvem os crimes e que passos se devem tomar, se se estiver envolvido num crime. Esta palestra pretendeu informar os alunos sobre a legislação em vigor, para que possam realizar escolhas informadas e conscientes ao longo da vida.»

A equipa de Promoção e Educação para a Saúde