No dia 19 de novembro, os formandos do Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Secundário e os do processo RVCC também de nível secundário assistiram a uma palestra, proferida pela Dr.ª Ana Paula Sousa (embriologista e investigadora no CHUC), no âmbito da área de competências-chave de Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC).
Sob o título “Procriação Medicamente Assistida e Preservação da Fertilidade”, o objetivo da sessão não foi apenas apresentar os avanços científicos, mas sim estimular o sentido crítico da audiência, confrontando-a com os dilemas éticos e sociais levantados pelas tecnologias reprodutivas.
A Dr.ª Ana Sousa iniciou a sua intervenção focando-se no desafio da infertilidade humana, um problema de saúde que afeta cerca de 15% dos casais que tentam procriar, sendo definida pela ausência de procriação após um ano de tentativas sem contraceção.
A oradora apresentou o conjunto de metodologias que compõem a Procriação Medicamente Assistida (PMA) – incluindo a Inseminação Intra-Uterina (IIU), a Fecundação in vitro (FIV) e a Injeção Intracitoplasmática de um Espermatozoide (ICSI), – salientando que o sucesso destas técnicas atinge cerca de 30%. A palestra sublinhou que a escolha do método é estritamente condicionada pelas causas de infertilidade, sendo alguns procedimentos mais dispendiosos e invasivos que outros.
A importância da Preservação da Fertilidade (PF) foi um tópico central, especialmente no contexto da oncologia. Com o aumento da sobrevivência ao cancro nas últimas décadas, garantir a qualidade de vida após a doença tornou-se uma prioridade, sendo a capacidade de ter uma vida reprodutiva normal uma das principais preocupações dos doentes mais jovens.
A Dr.ª Sousa explicou que o tratamento oncológico (cirurgia, quimioterapia, radiação) pode comprometer o sistema reprodutivo, resultando em infertilidade. Foram apresentadas técnicas como a criopreservação de gâmetas (espermatozóides ou oócitos).
A palestra centrou-se na Doação de Gâmetas e nas suas implicações legais e éticas. A palestrante detalhou que os dadores devem ser saudáveis, sem histórico de doença hereditária ou sexual, e ter entre 18 e 40 anos (ou 18 e 33 anos, no caso das mulheres), sujeitando-se a um rigoroso processo de avaliação médica e psicológica.
O foco do debate com os formandos residiu na controvérsia em torno do anonimato dos dadores e na Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho. Esta discussão sobre o enquadramento legal e os direitos dos filhos nascidos de doação de gâmetas demonstrou a complexidade dos desafios bioéticos.
A palestra cumpriu o seu objetivo de levar os formandos a confrontar a ciência de ponta com as grandes questões éticas e legais do nosso tempo.
Helena Lento – Formadora de STC