Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar – Ação Social Escolar (ASE) [2025-26]
Comunicado
Ação Social Escolar (ASE)
Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar
(até 30 de junho de 2025)
- Impresso de candidatura;
- Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
- Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.
Pombal, 6 de maio de 2025
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
Nota:
- os alunos que irão frequentar no ano letivo 2025/2026 o 1º Ciclo farão a candidatura à ASE através da plataforma SIGA do Município de Pombal (vide em: https://www.cm-pombal.pt/accao-social/acao-social-escolar).
Legislação:
- Despacho n.º 7255/2018, de 31 de julho – Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
- Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março – Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar
- DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar
Avisos:
- Alunos do 4º ano
- Alunos EBMP e ESP
Matrículas e Renovação de Matrículas – 2025-2026 – prazos
Matrículas e Renovação de Matrículas – 2025/2026
Prazos
(a partir 22 de abril de 2025)
consulte o Portal das Matrículas
Links:
- consulte o Portal das Matrículas
- Matrículas e Renovação de Matrículas – educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário – calendário: Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março
Orçamento Participativo das Escolas – OPE – Inclui 2025
OPE – Inclui 2025
Orçamento Participativo das Escolas – 9ª edição – 2025
Votação – 9 de abril
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam (Escola Secundária de Pombal ou Escola Básica Marquês de Pombal) e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
” 3.7 – OPE – Inclui
Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola[…].” ,
Florbela Valente, Subdiretora-Geral, DGEstE – Sistemas de Informação
Nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento do Orçamento Participativo das Escolas (OPE), publicado em anexo ao Despacho nº 436-A/2017, de 6 de janeiro, encontra-se aberto o procedimento com vista à operacionalização do Orçamento Participativo no Agrupamento de Escolas de Pombal.
Os interessados podem consultar o sítio https://opescolas.pt/ e os documentos:
Apresentação de propostas até: 26 de março
O OPE-Inclui configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.
O OPE-Inclui está previsto no Plano de Recuperação das Aprendizagens, Plano 23|24 Escola+ e consta do domínio 3– Recursos Educativos, Anexo à RCM 80-B/2023, de 18 de julho: ” 3.7 – OPE – Inclui
Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola, visando os mais afetados pela pandemia.”
Para mais informações, acede a:
Sobre o domínio da inclusão consulte também:
Apresentação das candidaturas:
-
- online: https://opescolas.pt/ (separador “Inscrição”)
- em papel (a entregar nos Serviços Administrativos):
Videos OPE (promoção):
- Já pensaste em ideias para o #Opescolas? (13”)
- O que é o Orçamento Participativo das Escolas? (61”)
- Sabes que podes melhorar a tua escola? (46”)
- Tens uma ideia para o OPEscolas? (42”)
- Mostra-lhes como é com o OPE! (57”)
Cronograma:
- 26 de março – Apresentação de propostas
- 28 e 31 de março – Análise Técnica das propostas
- 2 a 3 de abril – Divulgação e sessões de esclarecimento dos projetos
- 9 de abril – VOTAÇÃO dos projetos
Projetos.
# Escola Secundária de Pombal
- #1 – Projeto A: “Implementação de tablets escolares – Inclusão na tecnologia”
- a proposta: (link – documento)
# Escola Básica Marquês de Pombal
- #1 – Projeto a votação: “Espaço de lazer e convívio na Marquês”
- a proposta: (link – documento)
VOTAÇÃO.
- 9 de abril, 4ª feira – VOTAÇÃO dos projetos
Resultados da Votação.
# Escola Secundária de Pombal
- Resultados da votação – 9 de abril de 2025
-
- Projeto Mais Votado:
- #1 – Projeto A: “Implementação de tablets escolares – Inclusão na tecnologia”
- a proposta: (link – documento)
- #1 – Projeto A: “Implementação de tablets escolares – Inclusão na tecnologia”
- Projeto Mais Votado:
# Escola Básica Marquês de Pombal
- Resultados da votação – 9 de abril de 2025
-
- Projeto Mais Votado:
- #1 – Projeto a votação: “Espaço de lazer e convívio na Marquês”
- a proposta: (link – documento)
- #1 – Projeto a votação: “Espaço de lazer e convívio na Marquês”
- Projeto Mais Votado:
EXAMES/PROVAS – 2024/2025 – Inscrições – 6 a 19 de março 2025
Informa-se que estão abertas as inscrições para realização dos Exames, Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário no período de 6 a 19 de março de 2025. ver AVISO
As condições, regras e procedimentos gerais estão disponíveis no Regulamento publicado através do Despacho Normativo n.º 2-A/2025.
Pombal, 6 de março de 2025
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
AVISO – Greve – pré-aviso – 26, 27 e 28 de fevereiro
Comunicado
Greve – pré-aviso
26, 27 e 28 de fevereiro
Técnicos Superiores | Assistentes Técnicos | Assistentes Operacionais
Avisam-se todos os encarregados de educação que o Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) decidiu agendar uma Greve Nacional, que ocorrerá em três dias, cada um deles dirigido a uma das carreiras:
- 26 de Fevereiro (4ª feira) – Técnicos Superiores;
- 27 de Fevereiro (5ª feira) – Assistentes Técnicos;
- 28 de Fevereiro (6ª feira) – Assistentes Operacionais.
No dia 28 de Fevereiro (6ª feira) poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.
Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.
Pombal, 24 de novembro de 2024
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
Documentos:
- Pré-aviso de Greve – 26 de Fevereiro (4ª feira) – Técnicos Superiores (FNSTFPS);
- Pré-aviso de Greve – 27 de Fevereiro (5ª feira) – Assistentes Técnicos (FNSTFPS);
- Pré-aviso de Greve – 28 de Fevereiro (6ª feira) – Assistentes Operacionais (FNSTFPS).

