Nota Informativa n.º 1/ 2023-2024 – Calendário Escolar
Nota Informativa
Calendário Escolar – 2023/2024
01 de setembro de 2023
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
Contratação de Escola – 2023/24 – Grupo de Recrutamento 290 – EMRC (2 horas / horário n.º 10)
Contratação de Escola (ano letivo 2023-24)
[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]
Horário 10 – Grupo de Recrutamento 290 – EMRC (2 horas)
- Aviso de abertura
- horário: RM01
- Lista ordenada final (novo: 08/09/2023)
ANO LETIVO 2023/2024 – INÍCIO
O início das atividades letivas em todas as escolas e jardins-de-infância do AEP ocorrerá dia 15 de setembro, com atividades de receção aos alunos e encarregados de educação.
Dia 18 de setembro terão início as aulas conforme o horário de cada turma.
- JI e 1.º Ciclo – de acordo com o aviso afixado em cada estabelecimento de ensino;
- 2º / 3º Ciclos e Ensino Secundário, conforme cronograma em anexo (ver aqui)
Levantamento de… Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24
Levantamento de…
Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24
(até 12 de setembro de 2023)
Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,
que aderiram ao PROJETO MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) – cedência gratuita de manuais escolares – e que disponham de voucher(s) com indicação de levantamento de manuais no Agrupamento de Escolas de Pombal o poderão fazer:
- Prazo: até 12 de setembro
- Local:
- Sala de Estudo (junto à Biblioteca)
- Escola Secundária de Pombal (escola sede do agrupamento)
- Sala de Estudo (junto à Biblioteca)
- Horário de atendimento:
-
manhã tarde 2ª feira 09:30 – 12:00 14:00 – 16:00 3ª feira 09:30 – 12:00 14:00 – 16:00 4ª feira 09:30 – 12:00 encerrado 5ª feira 09:30 – 12:00 14:00 – 16:00 6ª feira 09:30 – 12:00 14:00 – 16:00
-
Pombal, 11 de agosto de 2022
A Direção
Links:
- site MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos)
- site MEGA – “sou Encarregado de Educação”
- Perguntas frequentes (FAQ) – site MEGA
RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2022/23
RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2022/23
Alunos do 3º ao 12º ano
PRORROGAÇÃO do PRAZO – 28 de julho
(até 6ª feira, 28 de julho – das 09:00 às 19:00)
[a 24 de julho de 2023]
Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,
O Agrupamento de Escolas de Pombal prorrogou o prazo de entrega dos manuais escolares, no âmbito do projeto MEGA, até 28 de julho (6ª feira).
Assim, caso AINDA NÃO tenha procedido à entrega dos manuais escolares deverá fazê-lo, impreterivelmente, até 6ª feira, 28 de julho.
A devolução dos manuais é efetuada na escola sede do AEP, a Escola Secundária de Pombal, na Sala de Estudo, das 09:00 às 19:00.
Relembramos que a NÃO entrega dos manuais do presente ano letivo implica a NÃO atribuição de vouchers para o ano letivo 2023-2024.
Pombal, 24 de julho de 2023
O Diretor
Fernando Augusto Quaresma Mota
[a 28 de junho de 2023]
Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,
No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers, terão de proceder à devolução dos mesmos, no final deste ano letivo.
Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.
- DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
- O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
- O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
- Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:
– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;
– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;
– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;
– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.
- RECOLHA E TRIAGEM:
- A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:
-
-
- 1º CICLO – 4º e 3º anos
-
-
-
- 2.º e 3.º CICLO
-
-
-
- ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL
-
No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;
-
- Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
- Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.
- OBSERVAÇÕES:
-
- Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
- Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
- Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
- Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
- Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
- Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
- A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:
Pombal, 28 de junho de 2023
O Diretor
Fernando Augusto Quaresma Mota
Anexos:
Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares
Nota Informativa – devolução de manuais escolares 2022/23
Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Regulamento de reutilização de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA)


