AVISO – Greve Nacional – 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023 – Serviços Mínimos

23 Fevereiro, 2023

Comunicado

Greve Nacional – 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

 

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) para os trabalhadores docentes e não docentes, nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1 de março de 2023, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

Assim, por decisão do Colégio Arbitral constituído para o efeito, de 17 de fevereiro de 2023, tendo em conta o disposto no art.º 538º do Código do Trabalho e a comunicação enviada pela DGEstE, com data de 17 de fevereiro de 2023, deliberou-se fixar serviços mínimos.

 

Agrupamento de Escolas de Pombal, 23 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

AVISO – Tolerância de ponto – 21 de fevereiro de 2023 (Carnaval)

18 Fevereiro, 2023

Comunicado

Tolerância de Ponto – 3ª feira de Carnaval

Encerramento das Escolas e dos Serviços Administrativos

21 de fevereiro de 2023

 

Avisa-se toda a comunidade escolar que, em virtude das determinações Municipais (Despacho n.º 038/2023, de 14 de fevereiro) e Governamentais (Despacho n.º 2366/2023, de 17 de fevereiro), se encontrarão encerradas as escolas e os Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Pombal, no dia:

  • 21 de fevereiro, 3ª feira, todo o dia.

 

Pombal, 17 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Documentos:

AVISO – Greve Nacional – 23 e 24 de fevereiro de 2023 – Serviços Mínimos

17 Fevereiro, 2023

Comunicado

Greve Nacional – 23 e 24 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

 

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 e 10 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

  • Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
  • Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
  • Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
  • Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

  • Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
  • Garantia da disponibilização das refeições;
  • Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

 

Agrupamento de Escolas de Pombal, 17 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

AVISO – Greve Nacional – 16 e 17 de fevereiro de 2023 – Serviços Mínimos

15 Fevereiro, 2023

Comunicado

Greve Nacional – 16 e 17 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

 

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 e 10 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

  • Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
  • Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
  • Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
  • Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

  • Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
  • Garantia da disponibilização das refeições;
  • Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

 

Agrupamento de Escolas de Pombal, 9 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

AVISO – Greve Nacional – 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023 – Serviços Mínimos

9 Fevereiro, 2023

Comunicado

Greve Nacional – 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

 

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

  • Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
  • Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
  • Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
  • Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

  • Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
  • Garantia da disponibilização das refeições;
  • Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

 

Agrupamento de Escolas de Pombal, 9 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor