e

frequência

·         Os utilizadores devem guardar a distância física recomendada pela DGS

·         Considera-se falta justificada a não participação da criança nas atividades em regime presencial, mediante opção expressa do respetivo encarregado de educação,(efetuar pedido de declaração ao encarregado de educação onde manifeste o seu interesse ou não interesse na frequência do JI, neste período);

·         Em caso de não frequência o educador não fica obrigado à prestação de serviço educativo à distância.

·         A entrada e saída de crianças efetua-se de acordo com os percursos estabelecidos em cada edifício acautelando o cruzamento de pessoas.

·         A entrega das crianças à entrada e saída efetua-se à porta do edifício. Individualmente, uma criança de cada vez é acolhida ou entregue ao encarregado de educação pelo Assistente Operacional de serviço no local.

·         Sempre que possível os docentes e não docentes devem usar entradas e saídas diferentes das crianças;

·         Os pátios e recreios são usados para atividades livres observando-se o necessário redimensionamento e distanciamento físico;

·         Os espaços comuns e salas de atividade devem manter-se higienizados e ventilados.

·         À entrada as crianças devem trocar o calçado que levam de casa por outro apenas utilizado no espaço do Jardim de Infância. Este calçado extra permanece no estabelecimento de educação, devendo ser higienizado, todos os dias, após a saída da criança. Os profissionais deverão cumprir a mesma orientação.

·         À entrada e saída a criança deve desinfetar as mãos com solução gel alcoólico.

·         O leite escolar e lanche é distribuído pelas AO, após organização das crianças e prévia higienização das mãos.

·         Os espaços que não sejam necessários para o alargamento dos grupos devem ser encerrados.

·         É obrigatória a higienização das mãos à entrada e saída no edifício, pelos adultos que o utilizam.

·         Durante a permanência no edifício todos os adultos estão obrigados ao uso de máscara;

·         Os educadores e Assistentes Operacionais devem envergar bata de proteção lavável a cada utilização ou descartável e calçado exclusivo do serviço.

·         Em cada Jardim de Infância devem ser distribuídas as tarefas pelas AO. As AO que ficam destinadas ao serviço de telefone e atendimento; limpeza dos espaços comuns e WC, de preferência não devem interagir com crianças em sala de atividades.

·         Pessoas externas ao processo educativo (p. ex.: fornecedores) só excecionalmente podem entrar no estabelecimento de educação e, sempre, de forma segura, com máscara, evitando o contacto com as crianças.

·         Durante as pausas para almoço ou descanso, os profissionais deverão garantir o afastamento físico.

·         O acesso às salas de atividades deve ser limitado apenas aos profissionais afetos à mesma.

·         As marcas colocadas no chão são auxiliares de orientação e conduta.

Atuação perante caso suspeito

·         O pessoal docente e não docente deve ser conhecedor do Plano de Contingência interno.

·         Perante a identificação de um caso suspeito, este deve ser encaminhado para a área de isolamento, pelos circuitos definidos, acompanhado por um adulto.

·         A Equipa Operativa constante do Plano de Contingência do AEP deve de imediato ser informada do caso e assume a cadeia de contactos necessários.

·          Se o caso suspeito for uma criança, deve ser contactado, de imediato, o respetivo encarregado de educação.

·         Deve reforçar-se a limpeza e desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito e da área de isolamento, nos termos da Orientação 014/2020 da DGS.

·         Os resíduos produzidos pelo caso suspeito devem ser acondicionados em duplo saco de plástico e resistentes, fechados com dois nós apertados, preferencialmente com um adesivo/atilho e devem ser colocados em contentores de resíduos coletivos após 24 horas da sua produção (nunca em ecopontos).

As salas de isolamento definidas em cada estabelecimento são as seguintes:

 – EB Abiul – “Gabinete de atendimento, r/chão”;

– EB Almagreira – “Sala de Atendimento”;

– EB Barrocal – Sala 4, no 1º piso;

– EB Conde Castelo Melhor – Sala 4, no 1º andar;

– EB Louriçal – Gabinete de Docentes (rés-do-chão);

– EB Machada – Sala contígua à sala quatro;

– EB Moita do Boi – sala B do pré-escolar;

– EB Pelariga – Sala pequena do rés- do – chão;

– EB Pombal – Gabinete de Atendimento;

– EB Redinha – Sala de atendimento do JI;

– EB1 Vicentes – Gabinete de apoio;

Jardins de Infância:

– JI Assanha da Paz – sala 2

– JI Vila Cã – Gabinete de atendimento

– JI Barrocal – Sala Polivalente

– JI Machada- Sala de apoio

Em cada sala deve existir um Kit de intervenção pronto a usar.

·         Há lugar a divisão do grupo inicial sempre que a dimensão da sala não comporte a totalidade das crianças da turma, em obediência ao estipulado pela DGS quanto ao distanciamento físico.

·         Para a divisão do grupo serve de critério a idade da criança. As crianças mais velhas, ex: de 5 anos, constituirão o grupo B da sala;

·         Nos Jardins de Infância com mais de 2 lugares pode haver constituição de mais de um grupo de 5 anos, ex: junta (sala1 + sala2) e (sala 3+ sala4);

·         Os docentes e não docentes a interagir com o grupo devem permanecer os mesmos evitando multiplicidade de contactos.

·         O educador titular é apoiado por outros docentes e assistentes operacionais (1 docente de apoio e 1 AO por grupo).

·         São chamados para prestação de apoio aos grupos os educadores de outros jardins que não tenham grupo atribuído;

·         Será acautelada a necessidade de requisitar educadores de infância para resposta.

·         Para além das Assistentes Operacionais habitualmente afetas às salas do JI podem ser recrutadas as Assistentes Operacionais do estabelecimento afetas ao 1º ciclo.

·         Assegurar os apoios presenciais mobilizados para as crianças efetuados pelos técnicos e/ou docentes.

·         Deve ser privilegiada a utilização das salas ou espaços mais amplos e arejados.

·         Manter as portas e janelas das salas abertas, se possível, de modo a permitir uma melhor circulação de ar dentro do espaço, não comprometendo a segurança das crianças.

·         As crianças, pessoal docente e não docente são organizados em sala fixa.

·         Deve ser maximizado o distanciamento físico entre as crianças quando estão em mesas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades pedagógicas.

·         Na sala deve existir apenas o mobiliário e material lúdico-pedagógico estritamente necessário para a atividade diária programada;

·         Assegurar a desinfeção de materiais e acautelar as partilhas;

·         Garantir material individual necessário para cada atividade;

·         Os brinquedos e materiais pedagógicos devem ser lavados regularmente pelo menos duas a três vezes por dia;

·         Os brinquedos que não puderem ser lavados, devem ser removidos da sala, assim como todos os acessórios não essenciais para as atividades lúdico-pedagógicas;

·         Pese embora as regras atuais de distanciamento físico, importa não perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e a garantia do seu direito de brincar;

·         Dar a conhecer às crianças as novas regras de convivência social, levando-as a compreender a importância das novas formas de interação entre pares e com os adultos.

·         Realizar o registo das novas regras de segurança e com as crianças elaborar cartazes, panfletos, etc., afixando-os em local visível do Jardim de Infância e/ou da sua sala.

·         Desenvolver as atividades, preferencialmente, em pequenos grupos ou individualmente, quando possível.

·         Gestão diária de resíduos, sem necessidade de proceder a tratamento especial;

·         Assegurar material para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza dos edifícios escolares, de acordo com a Orientação 014/2020 da DGS;

·         Assegurar equipamentos de proteção, tais como máscaras, para todo o pessoal;

·         Assegurar dispensador de solução à base de álcool, para as pessoas desinfetarem as mãos à entrada e à saída e nas salas de atividades, (um por sala).

·         Os EPI´s devem ser trocados sempre que se justifique, por danificação de EPI´s ou por troca de espaços/instalações, de utilização diferente.

·         No caso da máscara cirúrgica, esta deve ser trocada sempre que esteja húmida ou ao final de 6h de utilização.

·         Os EPI´s que são reutilizáveis, devem ser higienizados no final de cada utilização, sendo este material intransmissível.

·         Casas de banho – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à

tarde;

·         Zonas e objetos de uso comum – corrimãos, maçanetas das portas,

interruptores, zonas de contacto frequente – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;

·         Materiais lúdico-pedagógicos- após cada utilização

·         Salas de atividades – no final de cada utilização

·         Mesas de trabalho – após cada utilização

·         Salas de pessoal – de manhã e à tarde.

·         Equipamentos de recreio- pelo menos uma vez ao dia com pulverizador e lavagem abundante.

·         A fim de promover o distanciamento físico e o secionamento preconiza-se que os grupos permaneçam nas salas de atividade diária durante o período de AAAF.

·         Antes do consumo das refeições, as crianças devem lavar as mãos com ajuda para que a sua realização seja efetuada de forma correta.

·         A deslocação para a sala de refeições, caso aplicável, deve ser desfasada para evitar o cruzamento de crianças.

·         Nas salas de refeições e AAAF, todos os funcionários devem utilizar máscara, enquanto acompanham as crianças.

·         Sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual das crianças pelos encarregados de educação ou pessoa por eles designada.

·         Caso o transporte seja efetuado em autocarro da autarquia, este deve seguir as orientações da DGS relativa a transportes coletivos de passageiros, assegurando:

Cumprimento do intervalo e da distância de segurança entre passageiros (exemplo: um por banco);

Redução da lotação máxima de acordo com a legislação vigente (Decreto Lei nº 20/2020 de 1 de maio);

Disponibilização de solução à base de álcool (70% concentração) à entrada e saída da viatura;

Descontaminação da viatura após cada viagem, segundo a orientação da DGS (Orientação 014/2020 de 21 de março da DGS);

Código de conduta

A entrada no Agrupamento por parte de alunos, docentes ou pessoal não docente, (assistentes operacionais, assistentes técnicos), é feita pela entrada principal, ou pelo parque de estacionamento e obedece ao cumprimento rigoroso das normas.

O mesmo acontece com qualquer outro elemento externo, o qual deve aguardar, junto à portaria, a autorização de entrada, ficando obrigado ao cumprimento rigoroso de todas as normas que ora se apresentam, de acordo com a lei vigente.

Pessoal docente, não docente e alunos devem respeitar as regras de segurança e de distanciamento físico de 2 metros.

Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames. Os alunos de outras ofertas educativas, podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.

– Ensino Profissional: Os alunos frequentam, em regime presencial, as disciplinas da componente de formação sociocultural/geral e científica, com a mesma designação ou com conteúdos idênticos das que têm oferta de exames finais nacionais dos cursos científico-humanísticos, independentemente de terem manifestado a intenção de eleger os respetivos exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.

A entrada de alunos no Agrupamento far-se-á pela entrada principal, Portaria, e está confinada aos alunos com aulas presenciais dos 11º e 12º Anos, (eventualmente alunos dos 2º e 3º anos dos cursos profissionais que pretendam assistir a aulas), e faz-se do seguinte modo sequencial:

1.       Distanciamento obrigatório de 2 m entre alunos;

2.       Uso de Máscara;

3.        Apresentação do cartão do aluno;

4.       Higienização e desinfeção das mãos com solução antisséptica de base alcoólica (SABA);

5.       Cumprimento do circuito de circulação definido, destinado para a entrada nas salas, devendo dirigir-se pela porta de entrada bufete/ passerelle, subir pelas escadas, (é proibido utilizar o elevador), com direção ao 2º ou 3º piso ou 1º piso, consoante o nível de ensino, horário estabelecido e sala designada.

– Alunos

– É obrigatório a higienização e desinfeção das mãos com solução antisséptica de base alcoólica (SABA) à saída da Escola e manter o uso da máscara no recinto da escola, dentro e fora das salas de aula, bem como o seu uso nos transportes públicos a utilizar no percurso casa – escola- casa.

– Saída pela portaria – dependendo da localização, obedece ao percurso e normas referidas;

– Saída pelo parque de estacionamento – dependendo da localização, obedece ao menor percurso possível na observância das normas de higienização referidas e distanciamento obrigatório seja pessoal docente ou não docente. 

§  Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos;

§  Evitar tocar na parte da frente da máscara;

§  Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que estejam sujas;

§  Usar lenços de papel (de utilização única) para assoar, deitá-los num caixote do lixo depois de utilizados e lavar as mãos, com água e sabão, de seguida;

§  Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo fletido, e nunca para as mãos;

§  Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca;

§  Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interruptores, etc;

§  Manter o distanciamento físico, dentro e fora do espaço escolar;

§  Nos intervalos entre as aulas os alunos devem permanecer, em regra, dentro da sala;

Organização escolar

Assim, as turmas, na sua maioria, foram desdobradas em grupos-turma, com horários desfasados, atribuídas salas, a manter até ao final do ano letivo.

Nas disciplinas em que a turma não foi desdobrada, são garantidas as regras de distanciamento (2 m), e arejamento de espaços, tendo sido organizado, para o efeito, uma sala de aula no ginásio da escola, que obedecerá a estritas regras de higienização e desinfeção como as demais.

A carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial foi reduzida a 50%, dado a maioria dos docentes estar incluída na faixa etária designada como “Grupo de Risco” organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.

Na distribuição / ocupação de salas privilegiou-se a ala norte do edifício, 2º e 3º pisos, considerando a estação do ano e o uso obrigatório de máscaras, ficando, em geral, as salas do 3º piso reservada aos alunos dos 11º anos e as do 2º piso reservadas aos alunos dos 12º anos, não obstante a necessária utilização de salas específicas do 1º piso para as disciplinas de Desenho e /ou Geometria Descritiva.

Assim, os alunos, por dia têm aulas apenas num dos blocos (manhã ou tarde), nunca em dias seguidos, vindo à escolas duas (12 ano) a três vezes (11º ano), no máximo.

– Os horários letivos decorrem, no período da manhã, entre as 9.45 (hora de entrada) e as 12.20 / 13.10 (saída da turma).

No período da tarde entre as 14.10 e 16.55h.

– Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, veem as suas faltas justificadas, não estando a escola obrigada à prestação de serviço remoto.

As mesas devem estar e permanecerem dispostas na mesma orientação, o mais possível junto das janelas e das paredes, devendo as janelas permanecer abertas, e portas, se possível, promovendo a renovação do ar e evitando toques desnecessários nas superfícies.

O espaço escolar “ativo” para a componente letiva está distribuído pelos pisos: 1,2 e 3; salas: 101,102, 104 e 105; 201 a 205 e 301, 302, 303, 304, 305, 307, 311, 314, 316 e G1. À exceção da sala 311 e 105, que são “salas de Artes” são todas salas regulares com um único computador.

Os alunos são orientados para utilizar as casas de banho dos respetivos pisos, dentro das normas e distanciamento obrigatório vigiado pelos respetivos assistentes operacionais.

O refeitório estará encerrado, podendo esta situação ser revertida em caso de necessidade absoluta.

Os serviços Administrativos estarão a funcionar em regime presencial de abertura ao público com restrições e só para os assuntos que se revelem prementes, sendo de privilegiar sempre a via digital.

A biblioteca permanecerá encerrada, só abrirá se se revelar necessário como apoio ao estudo.

Todos os outros espaços não necessários à atividade letiva (salas de apoio; salas de convívio de alunos, salas de informática e outros); permanecem encerrados.

Os gabinetes de trabalho das áreas disciplinares permanecem encerrados.

As salas de pessoal docente e pessoal serão utilizadas no respeito pelas medidas de segurança e de distanciamento obrigatório.

É proibida a concentração de alunos no recinto escolar. Este espaço serve de passagem para a entrada e saída de alunos da escola e poderá ser utilizado no curto espaço de tempo que medeia os horários dos transportes dos alunos, garantindo sempre entre os mesmos o distanciamento físico obrigatório e a observância estrita das regras de conduta, sem partilha de qualquer objeto.

Os alunos, bem como o pessoal docente e não docente, com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não devem apresentar-se na Escola.

Devem contactar a linha SNS 24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito e procede de acordo com as indicações fornecidas pelos profissionais de saúde.

Higienização ambiental da escola

– A desinfeção dos espaços e superfícies que será efetuada, no mínimo, com a seguinte frequência diária:

·         Casas de banho – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;

·         Zonas e objetos de uso comum – corrimãos, maçanetas das portas, interruptores, zonas de contacto frequente – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;

·         Salas de aula – no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma;

·         Salas de professores – de manhã e à tarde.

É do conhecimento das AO:

a)        A frequência / periocidade da limpeza;

b)       Áreas que devem ser alvo de medidas adicionais de limpeza e desinfeção.

c)        Com que produtos e como deve ser efetuada;

d)       O Equipamento de proteção individual;

e)        Quem é o responsável pela cadeia de execução operação de limpeza.

f)        Desinfeção da sala de isolamento;

g)       Circuitos de comunicação.