Matrículas e Renovação de Matrículas – 2020/2021


Matrículas, Renovação de Matrículas e Transferências de Escola

(do 2º ao 12º anos de escolaridade)

2020/2021

Exmos Senhores Encarregados de Educação,

No presente ano letivo e seguindo as orientações do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, os pedidos de MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA deverão ser efetuados através do PORTAL DAS MATRÍCULAS em :

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

esta aplicação permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
PROCEDIMENTOS

O Portal estará DISPONÍVEL A PARTIR DE 26 DE JUNHO. Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação poderá recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  • Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
  • Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em:  https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
  • Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

 

PRAZOS

  1. A partir de 26 de junho e até dia 9 de julho
    • a) Para a renovação de matrícula e transferência de escola do 2º ano ao 12º ano;
    • b) Para os alunos que frequentam o 9º ano e que pretendam efetuar matrícula no ensino secundário/cursos profissionais.
  2. Até 15 de julho
    • Para os alunos que pretendam alterar ou retomar o seu percurso formativo.

 

OUTRAS SITUAÇÕES

  1. ADOÇÃO DE PERCURSO FORMATIVO PRÓPRIO/ PERMUTA DE DISCIPLINAS/ SECUNDÁRIO

Para os alunos que pretenderem efetuar permutas de disciplinas, no ensino secundário, o encarregado de educação deverá efetuar o pedido através de um requerimento dirigido ao diretor, até dia 9 de julho, enviando-o para o email secretaria@aepombal.edu.pt

  1. MATRÍCULA NOS CURSOS PROFISSIONAIS deverá ser efetuada a PRÉ-INSCRIÇÃO NO FORMULÁRIO DISPONÍVEL no site do Agrupamento de Escolas de Pombal.
  2. MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar ao Conservatório de Música David Sousa, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.
  3. MATRÍCULA DE ALUNOS PROVENIENTES DO ESTRANGEIRO, para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactada a secretaria do AEP, para que se proceda ao pedido de equivalência.
  4. PUBLICAÇÃO DAS TURMAS PROVISÓRIAS

As turmas provisórias serão afixadas a partir do dia 24 de julho (pré-escolar e ensino básico) e 28 de julho (ensino secundário) nos JI, EB1 e Escola Sede do AEP, de acordo com o ano de escolaridade. Devido aos condicionalismos previstos para o próximo ano letivo as turmas definitivas só serão publicitadas após a afixação dos resultados da 2ª fase das provas e exames nacionais.

 

Pombal, Agrupamento de Escolas de Pombal, 16 de junho de 2020

O Diretor,

Fernando Augusto Quaresma Mota


documentos: