Matrículas, Renovação de Matrículas e Transferências de Escola
(do 2º ao 12º anos de escolaridade)
2020/2021
https://youtu.be/egd6oNPsuUk
Exmos Senhores Encarregados de Educação,
No presente ano letivo e seguindo as orientações do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, os pedidos de MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA deverão ser efetuados através do PORTAL DAS MATRÍCULAS em :
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
esta aplicação permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
PROCEDIMENTOS
O Portal estará DISPONÍVEL A PARTIR DE 26 DE JUNHO. Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação poderá recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:
- Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
- Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
- Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital
PRAZOS
- A partir de 26 de junho e até dia 9 de julho
- a) Para a renovação de matrícula e transferência de escola do 2º ano ao 12º ano;
- b) Para os alunos que frequentam o 9º ano e que pretendam efetuar matrícula no ensino secundário/cursos profissionais.
- Até 15 de julho
- Para os alunos que pretendam alterar ou retomar o seu percurso formativo.
OUTRAS SITUAÇÕES
- ADOÇÃO DE PERCURSO FORMATIVO PRÓPRIO/ PERMUTA DE DISCIPLINAS/ SECUNDÁRIO
Para os alunos que pretenderem efetuar permutas de disciplinas, no ensino secundário, o encarregado de educação deverá efetuar o pedido através de um requerimento dirigido ao diretor, até dia 9 de julho, enviando-o para o email secretaria@aepombal.edu.pt
- MATRÍCULA NOS CURSOS PROFISSIONAIS deverá ser efetuada a PRÉ-INSCRIÇÃO NO FORMULÁRIO DISPONÍVEL no site do Agrupamento de Escolas de Pombal.
- MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar ao Conservatório de Música David Sousa, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.
- MATRÍCULA DE ALUNOS PROVENIENTES DO ESTRANGEIRO, para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactada a secretaria do AEP, para que se proceda ao pedido de equivalência.
- PUBLICAÇÃO DAS TURMAS PROVISÓRIAS
As turmas provisórias serão afixadas a partir do dia 24 de julho (pré-escolar e ensino básico) e 28 de julho (ensino secundário) nos JI, EB1 e Escola Sede do AEP, de acordo com o ano de escolaridade. Devido aos condicionalismos previstos para o próximo ano letivo as turmas definitivas só serão publicitadas após a afixação dos resultados da 2ª fase das provas e exames nacionais.
Pombal, Agrupamento de Escolas de Pombal, 16 de junho de 2020
O Diretor,
Fernando Augusto Quaresma Mota
documentos:
- AEP_orientações_matrículas 2020_21
- Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril
- Oferta formativa 2020/2021 – folheto
- Oferta formativa 2020/2021 – Cursos Profissionais – folheto
- Informação sobre Permuta de Disciplinas/Percurso Formativo Próprio (ensino secundário)
- Transportes Escolares – CMP (folheto)