Comunicado
Ação Social Escolar (ASE)
Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar
[até 28 de junho de 2024]
Informam-se todos os encarregados de educação dos alunos que estejam inseridos no escalão A e B do abono de família, que deverão efetivar a candidatura ao subsídio escolar para o ano letivo 2024/25.
A formalização da candidatura é efetuada presencialmente nos serviços administrativos do Agrupamento até 28 de junho de 2024.
É obrigatório a apresentação dos seguintes documentos para a formalização da candidatura:
- Impresso de candidatura;
- Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
- Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.
Pombal, 21 de maio de 2024
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
legislação:
- Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
- Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de setembro
- DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar
Avisos:
- Alunos do 4º ano
- Alunos EBMP e ESP