Comunicado
Greve Nacional – 02 e 03 de março de 2023
(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)
Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)
Serviços Mínimos
Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação
Na sequência das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) para os trabalhadores docentes e não docentes, nos dias 02 e 03 de março de 2023, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
Assim, por decisão do Colégio Arbitral constituído para o efeito, de 17 de fevereiro de 2023, tendo em conta o disposto no art.º 538º do Código do Trabalho e a comunicação enviada pela DGEstE, com data de 17 de fevereiro de 2023, deliberou-se fixar serviços mínimos.
Agrupamento de Escolas de Pombal, 28 de fevereiro de 2023
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
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