RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2020/21

Julho 1, 2021

RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2020/21

(07 a 16 de julho 2021 – das 09:00 às 19:00)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers, terão de proceder à devolução dos mesmos, no final deste ano letivo.

Alertamos para a importância do cumprimento dos procedimentos e dos prazos estipulados, salientando que a sua não entrega inibirá a atribuição de manuais gratuitos no próximo ano letivo, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro.

DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

PROCEDIMENTOS DE RECOLHA E TRIAGEM:
- Os Diretores de Turma informam os Enc. de Educação, dos procedimentos e prazos, com vista à devolução dos manuais escolares;
- A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:

2.º e 3.º CICLO:

ENSINO SECUNDÁRIO:

Cursos Científico-Humanísticos

Cursos Profissionais

- No ato de entrega, a equipe de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;
- Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
- Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

OBSERVAÇÕES:

1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em: