RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24

Junho 28, 2024

RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24

Alunos do 5º ao 12º ano

5º ano – dia 8 | 6º ano – dia 9 | 7º ano – dia 10 | 8º ano – dia 11 | 9º ano – dia 12

10º ano – dia 15 | 11º ano – dia 16 | 12º ano – dia 17 – julho’2024

(das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers neste ano letivo (2023/24), terão de proceder à devolução dos mesmos.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.

DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

RECOLHA E TRIAGEM:
- A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:

- - 1º CICLO
    - (este ano letivo NÃO há lugar à entrega de manuais escolares)

- - 2.º e 3.º CICLO

- - ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;

- Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
- Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

OBSERVAÇÕES:

Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em: