RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2024/25

Junho 21, 2025

RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2024/25

Alunos do 5º ao 12º ano

de 30 de junho a 11 de julho de 2025

5º ano – dia 30 jun. (2ª feira) | 6º ano – dia 1 jul. (3ª feira)

7º ano – dia 2 jul. (4ª feira) | 8º ano – dia 3 jul. (5ª feira) | 9º ano – dia 4 jul. (6ª feira)

10º ano – dia 7 jul. (2ª feira) | 11º ano – dia 8 jul. (3ª feira) | 12º ano – dia 9 jul. (4ª feira)

das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal

ALTERAÇÃO de HORÁRIO

apenas na 2ª feira, 30 junho

das 13:00 às 19:00

Somos a alertar para a ALTERAÇÃO do HORÁRIO do serviço de RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2024/25 na 2ª feira, 30 de junho, apenas terá início às 13:00; nos restantes dias manter-se-ão os horários previstos (09:00-19:00).

 

Ex.mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que os Encarregados de Educação (EE) que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers este ano letivo (2024/25), terão de proceder à devolução dos manuais escolares; excetuam-se os alunos do 1º ciclo do ensino básico que se encontram isentados da devolução dos manuais escolares.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro.

  • DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
    1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
    2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
    3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

  • RECOLHA E TRIAGEM:
    • A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:
      • 1º CICLO
        • (NÃO há lugar à entrega de manuais escolares)
      • 2.º e 3.º CICLO

 

      • ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;

    • Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
    • Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

 

OBSERVAÇÕES:

  1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
  2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
  3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
  4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
  5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
  6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
  7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:

 

Pombal, 20 de junho de 2025

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos: