OPE – Incluí’ 2026

Orçamento Participativo das Escolas – 10ª edição –  2026

Apresentação de propostas:

15 de abril de 2026

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam (Escola Secundária de Pombal ou Escola Básica Marquês de Pombal) e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

” 3.7 – OPE – Inclui
Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola[…].” ,

Florbela Valente, Subdiretora-Geral, DGEstE – Sistemas de Informação

Nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento do Orçamento Participativo das Escolas (OPE), publicado em anexo ao Despacho nº 436-A/2017, de 6 de janeiro, encontra-se aberto o procedimento com vista à operacionalização do Orçamento Participativo no Agrupamento de Escolas de Pombal.

Os interessados podem consultar o sítio  https://opescolas.pt/  e os documentos:

• Despacho 436-A/2017 de 6 de janeiro
• Regulamento Orçamento Participativo – AEP – 2026 .

O OPE-Inclui configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.

O OPE-Inclui está previsto no Plano de Recuperação das Aprendizagens, Plano 23|24 Escola+ e consta do domínio 3– Recursos Educativos, Anexo à RCM 80-B/2023, de 18 de julho: ” 3.7 – OPE – Inclui

Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola, visando os mais afetados pela pandemia.”

Para mais informações, acede a:

• • https://opescolas.pt/
  • https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/ope-inclui

Sobre o domínio da inclusão consulte também:

• • • https://escolamais.dge.mec.pt

Financiamento –  Ministério da Educação (IGeFE) – OPE’2026:

• • • Escola Básica Marquês de Pombal = 500,00€ 
      • n.º 2 do Art.º 9º do Despacho 436-A/2017 de 6 de janeiro
    • Escola Secundária de Pombal =  1.259,00€
      • n.º 1 do Art.º 9º do Despacho 436-A/2017 de 6 de janeiro

Apresentação das candidaturas (2026):

• • online: https://opescolas.pt/  (separador “Inscrição”)
  • em papel (a entregar nos Serviços Administrativos):
    • Formulário de candidatura  (Word | Pdf)
    • Apoiantes do projeto  (Word | Pdf)

Videos OPE (promoção):

• Já pensaste em ideias para o #Opescolas? (13”)
• O que é o Orçamento Participativo das Escolas? (61”)
• Sabes que podes melhorar a tua escola? (46”)
• Tens uma ideia para o OPEscolas? (42”)
• Mostra-lhes como é com o OPE! (57”)

Cronograma:

2026…

• 15 de abril – Apresentação de propostas

• 16 a 20 de abril – Análise Técnica das propostas
• 21 a 24 de abril – Divulgação e sessões de esclarecimento dos projetos
• 28 de abril – VOTAÇÃO dos projetos