Contratação de Escola (ano letivo 2023-24)

[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]

Horário 20 – Grupo de Recrutamento 430 – Economia e Contabilidade (18 horas – horário n.º 20)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (novo: 28/09/2023)

Ação Social Escolar (ASE)

BOLSA DE MÉRITO – Candidatura – 2023/2024

[até 30 de setembro de 2023]

• Formulário de Candidatura – Bolsa de Mérito – 2023-2024

• integrados nos escalões 1 e 2 do Abono de Família,
• matriculados no 10º, 11º e 12º anos de escolaridade,
• com classificação igual ou superior a 14 de valores ou 4 valores (no caso dos alunos que transitaram para o 10º ano).

legislação:

• Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
• DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar

Nota Informativa

Calendário Escolar – 2023/2024

01 de setembro de 2023

• Nota Informativa nº 1 / 2023-2024 – Calendário Escolar

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Contratação de Escola (ano letivo 2023-24)

[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]

Horário 10 – Grupo de Recrutamento 290 – EMRC (2 horas)

• Aviso de abertura 
  • horário: RM01
• Lista ordenada final (novo: 08/09/2023)

Levantamento de…

Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24

(até 12 de setembro de 2023)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

que aderiram ao PROJETO MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) – cedência gratuita de manuais escolares – e que disponham de voucher(s) com indicação de levantamento de manuais no Agrupamento de Escolas de Pombal o poderão fazer:

• Prazo: até 12 de setembro
• Local:
  • Sala de Estudo (junto à Biblioteca)
    • Escola Secundária de Pombal (escola sede do agrupamento)
• Horário de atendimento:

  • 	manhã	tarde
    2ª feira	09:30 – 12:00	14:00 – 16:00
    3ª feira	09:30 – 12:00	14:00 – 16:00
    4ª feira	09:30 – 12:00	encerrado
    5ª feira	09:30 – 12:00	14:00 – 16:00
    6ª feira	09:30 – 12:00	14:00 – 16:00

Pombal, 11 de agosto de 2022

A Direção

Links:

• site MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos)
• site MEGA – “sou Encarregado de Educação”
• Perguntas frequentes (FAQ) – site MEGA

RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2022/23

Alunos do 3º ao 12º ano

PRORROGAÇÃO do PRAZO – 28 de julho

(até 6ª feira, 28 de julho – das 09:00 às 19:00)

[a 24 de julho de 2023]

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

O Agrupamento de Escolas de Pombal prorrogou o prazo de entrega dos manuais escolares, no âmbito do projeto MEGA, até 28 de julho (6ª feira).

Assim, caso AINDA NÃO tenha procedido à entrega dos manuais escolares deverá fazê-lo, impreterivelmente, até 6ª feira, 28 de julho.

A devolução dos manuais é efetuada na escola sede do AEP, a Escola Secundária de Pombal, na Sala de Estudo, das 09:00 às 19:00.

Relembramos que a NÃO entrega dos manuais do presente ano letivo implica a NÃO atribuição de vouchers para o ano letivo 2023-2024.

Pombal, 24 de julho de 2023

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

[a 28 de junho de 2023]

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais  escolares e receberam vouchers, terão de proceder à devolução dos mesmos, no final deste ano letivo.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.

• DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
  1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
  2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
  3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

• RECOLHA E TRIAGEM:
  • A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:

• • • 1º CICLO – 4º e 3º anos

• • • 2.º e 3.º CICLO

• • • ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;

• • Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
  • Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

• OBSERVAÇÕES:

1. 1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
   2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
   3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
   4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
   5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
   6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
   7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:

• • • https://www.aepombal.edu.pt/manuais-escolares/

Pombal, 28 de junho de 2023

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares

Nota Informativa – devolução de manuais escolares 2022/23

Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

• Despacho n.º 6352/2020 – alteração ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

Regulamento de reutilização de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA)

Devolução – Kit’s Escola Digital – 2022/23

4º, 9º e 12º anos

PRORROGAÇÃO do PRAZO – 28 de julho

(até 6ª feira, 28 de julho – das 09:00 às 19:00)

[a 24 de julho de 2023]

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

O Agrupamento de Escolas de Pombal prorrogou o prazo de entrega do Kit Escola Digital, no âmbito do programa Escola Digital, até 28 de julho (6ª feira).

Lembramos que deverão entregar o Kit Escola Digital os alunos que terminaram o 4.º, 9.º e 12.º ano.

Assim, caso AINDA NÃO tenha procedido à sua entrega deverá fazê-lo, impreterivelmente, até 6ª feira, 28 de julho.

A devolução do Kit Escola Digital é efetuada na escola sede do AEP, a Escola Secundária de Pombal, na Sala de Estudo, das 09:00 às 19:00.

Recordamos que o Kit Escola Digital:

• é composto por Computador, carregador, router/hotspot, cabo usb do router, cartão SIM, cartão com os códigos PIN e PUK, mochila, caixas (se aplicável);
• antes da entrega, deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
• deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal.

Pombal, 24 de julho de 2023

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

[a 28 de junho de 2023]

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do PROGRAMA ESCOLA DIGITAL, todos os Enc. de Educação com equipamentos cedidos (Kit’s), terminam o seu empréstimo na conclusão do ciclo de estudos (4.º, 9.º e 12.º ano), conforme auto de entrega dos equipamentos:

1. A devolução de equipamentos informáticos, conetividade e serviços é feita pelo Enc. de Educação, ou pelo aluno maior de idade, nas instalações da Escola Secundária, de acordo com a calendarização definida;
2. Antes da entrega, o Kit deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
3. O equipamento informático deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal;
4. Deve ser entregue: Computador; Carregador; Router/HotSpot; Cabo usb do router; Cartão SIM; Cartão com os códigos PIN e PUK; Mochila; Caixas (se aplicável);
5. O Kit deve ser devolvido nas condições que resultam do uso responsável e prudente. Caso tal não se verifique, será efetuado registo de ocorrência para posterior tratamento;
6. No ato de devolução é gerado auto a ser assinado pelo Enc. de Educação, ou aluno quando maior;
7. A falha na devolução de equipamentos em bom estado, no conjunto ou em parte, impede a atribuição de novos equipamentos e implica a participação às autoridades policiais, por perda ou deterioração dos equipamentos de acordo com os pontos 4, 5 e 6 do auto de entrega, no prazo de 5 dias úteis;
8. O Encarregado de Educação obriga-se, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.

Calendarização de entrega dos Kit’s: 

Pombal, 28 de junho de 2023

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

• https://portugaldigital.gov.pt/formar-pessoas-para-o-digital/conhecer-a-escola-digital

Nota Informativa

Matrículas e Renovação de Matrículas – 2023/2024

15 de abril de 2023

(RECORDATÓRIA)

• Nota Informativa – Matrículas e Renovação de Matrículas (18 de abril de 2023)
  • • Portal das Matrículas

Fernando Augusto Quaresma Mota |Diretor

Links:

• Portal das Matrículas
• Matrículas e Renovação de Matrículas – Ministério da Educação – Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril