Comunicado

Greve Nacional – 06 a 10 de março de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado(a) de Educação

Na sequência das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) para os trabalhadores docentes e não docentes, nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de março de 2023, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

Assim, por decisão do Colégio Arbitral constituído para o efeito, de 17 de fevereiro de 2023, deliberou-se fixar serviços mínimos.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 03 de março de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 8/2023/DRCT-ASM, de 17 de fevereiro de 2023

Comunicado

Greve Nacional – 02 e 03 de março de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) para os trabalhadores docentes e não docentes, nos dias 02 e 03 de março de 2023, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

Assim, por decisão do Colégio Arbitral constituído para o efeito, de 17 de fevereiro de 2023, tendo em conta o disposto no art.º 538º do Código do Trabalho e a comunicação enviada pela DGEstE, com data de 17 de fevereiro de 2023, deliberou-se fixar serviços mínimos.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 28 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 8/2023/DRCT-ASM, de 17 de fevereiro de 2023

Comunicado

Greve Nacional – 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.) para os trabalhadores docentes e não docentes, nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1 de março de 2023, o Ministério da Educação solicitou a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

Assim, por decisão do Colégio Arbitral constituído para o efeito, de 17 de fevereiro de 2023, tendo em conta o disposto no art.º 538º do Código do Trabalho e a comunicação enviada pela DGEstE, com data de 17 de fevereiro de 2023, deliberou-se fixar serviços mínimos.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 23 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 8/2023/DRCT-ASM, de 17 de fevereiro de 2023

Comunicado

Tolerância de Ponto – 3ª feira de Carnaval

Encerramento das Escolas e dos Serviços Administrativos

21 de fevereiro de 2023

Avisa-se toda a comunidade escolar que, em virtude das determinações Municipais (Despacho n.º 038/2023, de 14 de fevereiro) e Governamentais (Despacho n.º 2366/2023, de 17 de fevereiro), se encontrarão encerradas as escolas e os Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Pombal, no dia:

• 21 de fevereiro, 3ª feira, todo o dia.

Pombal, 17 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Documentos:

• Gabinete do Primeiro-Ministro – Despacho n.º 2366/2023, de 17 de fevereiro
• Município de Pombal – Despacho n.º 038/2023, de 14 de fevereiro

Comunicado

Greve Nacional – 23 e 24 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 e 10 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

• Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
• Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
• Garantia da disponibilização das refeições;
• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 17 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 5/2023/DRCT-ASM, de 03 de fevereiro de 2023
• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 6/2023/DRCT-ASM, de 10 de fevereiro de 2023

Comunicado

Greve Nacional – 16 e 17 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 e 10 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

• Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
• Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
• Garantia da disponibilização das refeições;
• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 9 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Docs:

• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 5/2023/DRCT-ASM, de 03 de fevereiro de 2023
• DGAEP, Arbitragem dos serviços mínimos, Processo n.º 6/2023/DRCT-ASM, de 10 de fevereiro de 2023

Comunicado

Greve Nacional – 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

• Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
• Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
• Garantia da disponibilização das refeições;
• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 9 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Comunicado

Greve Nacional – 8, 9 e 10 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

• Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
• Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
• Garantia da disponibilização das refeições;
• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 6 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Comunicado

Greve Nacional – 6 e 7 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 1 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Pombal tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

• Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
• Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;
• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;
• Garantia da disponibilização das refeições;
• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

Agrupamento de Escolas de Pombal, 2 de fevereiro de 2023

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Informação *

Associação de Pais de Pombal (APP)

Convocatória

Assembleia-Geral Ordinária

27 de janeiro de 2023 | 18:30 | Auditório Dra. Gabriela Coelho (ESP)

No cumprimento do estabelecido no artigo 11° dos estatutos da APP – Associação de Pais de Pombal, convocam-se todos os associados e todos os pais e encarregados de educação do AEP não associados, para a reunião da Assembleia Geral a realizar no dia 27 de janeiro de 2023, pelas 18h30, no auditório Gabriela Coelho da Escola Secundária de Pombal, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Apresentação, discussão e votação do relatório anual de atividades referente ao ano letivo 2021/22;
Ponto 2. Apresentação, discussão e votação do relatório de contas do ano letivo 2022/2023;
Ponto 3. Apresentação, discussão e votação do plano de atividades e orçamento para ano letivo de 2022/2023;
Ponto 4. Outros assuntos.

Pombal, 6 janeiro de 2023

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Odete Alves

Informamos que:

a) São associados da APP – Associação de Pais de Pombal, os pais e os encarregados de educação das crianças e alunos matriculados no Agrupamento de Escolas de Pombal e que voluntariamente se inscrevam na Associação.
b) Para o exercício do direito de voto os associados deverão ter as quotas em dia, podendo fazê-lo no próprio dia, antes do início dos trabalhos.
c) Todos os Pais e Encarregados de Educação do AEP não associados, poderão participar nas reuniões das Assembleias Gerais, embora sem direito de voto.
d) Caso à hora indicada não se verifique a existência do quórum mínimo legal, a Assembleia Geral será realizada, em 2.ª convocatória, meia-hora depois, com qualquer número de presenças.

Documentos:

• Convocatória – Assembleia Geral Ordinária – APP (assinada)

(*) a pedido da Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APP