Levantamento de…

Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2024/25

(23 de agosto a 13 de setembro de 2024)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

que aderiram ao PROJETO MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) – cedência gratuita de manuais escolares – e que disponham de voucher(s) com indicação de levantamento de manuais no Agrupamento de Escolas de Pombal poderão fazê-lo de acordo com as seguintes orientações:

• Início: de 23 de agosto (6ª feira)
• Prazo (limite): até 13 de setembro
• Local:
  • Sala de Estudo (junto à Biblioteca)
    • Escola Secundária de Pombal (escola sede do agrupamento)
• Horário de atendimento:
  • de 23 a 30 de agosto:
    • manhã: das 09:00 às 12:30
    • tarde: das 14:00 às 16:00
  • de 02 a 13 de setembro*:
    • das 09:o0 às 19:00 (aberto à hora de almoço)
      • (*) no dia 10 de setembro: 
        • das 09:o0 às 14:00 e das 16:30 às 19:00

Pombal, 22 de agosto de 2024

A Direção

Links:

• site MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos)
• site MEGA – “sou Encarregado de Educação”
• Perguntas frequentes (FAQ) – site MEGA

Comunicado

Suspensão das atividades nas escolas

(encerramento dos serviços ao público – escola sede)

12 a 16 de agosto de 2024

Pombal, 8 de agosto de 2024

A Direção

Anexo(s):

• Despacho n.º 1/2024, de 18 de abril – Ministro da Educação, Ciência e Inovação
• Aviso – Suspensão das atividades nas escolas (12 a 16 de agosto)

Informação *

Transportes Escolares – 2024/2025 – procedimentos

Ação Social Escolar

“Exmo./Exma. Sr./Sra. Encarregado/a de Educação,

1. 3. Comboios de Portugal

(*) informação da responsabilidade do Município de Pombal – Secção de Suporte à Gestão Escolar 

RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24

Alunos do 5º ao 12º ano

5º ano – dia 8 | 6º ano – dia 9 | 7º ano – dia 10 | 8º ano – dia 11 | 9º ano – dia 12

10º ano – dia 15 | 11º ano – dia 16 | 12º ano – dia 17  –  julho’2024

(das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers neste ano letivo (2023/24), terão de proceder à devolução dos mesmos.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.

• DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
  1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
  2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
  3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

• RECOLHA E TRIAGEM:
  • A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:

• • • 1º CICLO
      • (este ano letivo NÃO há lugar à entrega de manuais escolares)

• • • 2.º e 3.º CICLO

• • • ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;

• • Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
  • Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

OBSERVAÇÕES:

1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:

• • https://www.aepombal.edu.pt/manuais-escolares/

Pombal, 28 de junho de 2024

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares

Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

• Despacho n.º 6352/2020 – alteração ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

Regulamento de reutilização de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA)

Devolução – Kit’s Escola Digital – 2023/24

4º, 9º e 12º anos

4º ano – dia 8 | 9º ano – dia 12 | 12º ano – dia 17  – julho’2024

(das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do PROGRAMA ESCOLA DIGITAL, todos os Enc. de Educação com equipamentos cedidos (Kit’s), terminam o seu empréstimo na conclusão do ciclo de estudos (4.º, 9.º e 12.º ano), conforme auto de entrega dos equipamentos:

1. A devolução de equipamentos informáticos, conetividade e serviços é feita pelo Enc. de Educação, ou pelo aluno maior de idade, nas instalações da Escola Secundária, de acordo com a calendarização definida;
2. Antes da entrega, o Kit deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
3. O equipamento informático deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal;
4. Deve ser entregue: Computador; Carregador; Router/HotSpot; Cabo usb do router; Cartão SIM; Cartão com os códigos PIN e PUK; Mochila; Caixas (se aplicável);
5. O Kit deve ser devolvido nas condições que resultam do uso responsável e prudente. Caso tal não se verifique, será efetuado registo de ocorrência para posterior tratamento;
6. No ato de devolução é gerado auto a ser assinado pelo Enc. de Educação, ou aluno quando maior;
7. A falha na devolução de equipamentos em bom estado, no conjunto ou em parte, impede a atribuição de novos equipamentos e implica a participação às autoridades policiais, por perda ou deterioração dos equipamentos de acordo com os pontos 4, 5 e 6 do auto de entrega, no prazo de 5 dias úteis;
8. O Encarregado de Educação obriga-se, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.

Calendarização de entrega dos Kit’s: 

Pombal, 28 de junho de 2024

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

• https://portugaldigital.gov.pt/formar-pessoas-para-o-digital/conhecer-a-escola-digital

Comunicado

Ação Social Escolar (ASE)

Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar

[até 28 de junho de 2024]

• Impresso de candidatura;
• Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
• Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.

Pombal, 21 de maio de 2024

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

legislação:

• Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
• Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de setembro
• DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar

Avisos:

• Alunos do 4º ano
• Alunos EBMP e ESP

Contratação de Escola (ano letivo 2023-24)

[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]

Horário 59 – Grupo de Recrutamento 300 – Português (18 horas – horário n.º 59)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (novo: 24.mai.2024)

Comunicado

Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

17 de maio de 2024

Avisam-se todos os encarregados de educação que, em virtude dos pré-avisos de greve para esta 6ª feira, dia 17 de maio de 2024,  emitidos pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum) – Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública – e por organizações sindicais de docentes, nomeadamente, a FENPROF e a FNE – Greve Nacional de Professores e Educadores – poderá verificar-se o imperativo de encerrar algumas escolas.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

Pombal, 16 de maio de 2024

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Documentos:

• Pré-aviso de greve – 17 de maio de 2024 – Pré-aviso de greve – Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum);
• Pré-aviso de greve – 17 de maio de 2024 – Greve Nacional de Professores e Educadores – FENPROF;
• Pré-aviso de greve – 17 de maio de 2024 – Greve Nacional de Professores e Educadores – FNE;
• Pré-aviso de greve – 17 de maio de 2024 – Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Local STAL.

Contratação de Escola (ano letivo 2023-24)

[com vista ao suprimento de necessidades de pessoal docente]

Horário 58 – Grupo de Recrutamento 210 – Português / Francês (14 horas – horário n.º 58)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (novo: 17.mai.2024)