Conselho Geral

DISTINÇÕES HONORÍFICAS

17 de dezembro de 2025

Comunicado

GREVE Geral – pré-aviso

11 de dezembro de 2025 (5.ª feira)

Avisam-se todos os encarregados de educação que está prevista uma GREVE GERAL de todos os trabalhadores em todas as empresas e serviços do sector público, privado ou público empresarial para esta 5ª feira, dias 11 de dezembro.

Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

Pombal, 05 de dezembro de 2025

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Anexo:

• DGAEP – Greves Comunicadas
• Avisos Prévio de Greve:
  • UGT
  • CGTP

Contratação de Técnicos Especializados 2025-2026

Psicólogo

18 horas (H40)

Aviso de abertura nº 2/2025-2026 

Horário 40 – 18 horas / Avaliação e acompanhamento psicopedagógico dos alunos, desenvolvimento de atividades/programas de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.

• Lista de Candidatos SIGRHE 
• Lista Ordenada de Avaliação de Portefólio 
• Convocatória dos Candidatos – Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) 
• Lista ordenada final (novo 10.dez.2025)

Comunicado

Greve – pré-aviso

21 de novembro de 2025 (6.ª feira)

Avisam-se todos os encarregados de educação que está prevista uma Greve dos dos trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local, da Administração Direta e Indireta do Estado, do Setor Empresarial do Estado, Setor Empresarial Local para esta 6ª feira, dias 21 de novembro.

Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

Pombal, 19 de novembro de 2025

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Anexo:

• DGAEP – Greves Comunicadas
• Avisos Prévio de Greve:
  • FESINAP
  • STTS

Comunicado

Greve – pré-aviso

23 e 24 de outubro de 2025 (5ª e 6.ª feira)

Avisam-se todos os encarregados de educação que está prevista uma Greve dos trabalhadores da Administração Pública para esta 5ª e 6ª feira, dias 23 e 24 de outubro.

Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

Pombal, 21 de outubro de 2025

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Anexo:

• DGAEP – Greves Comunicadas

Informação *

REFEITÓRIOS 2025/2026 – novas normas

• Respeite os prazos e regras de requisição das refeições;
• Comunique atempadamente alterações (como faltas ou desistências);
• Sensibilize os alunos para a importância de valorizar os alimentos e evitar desperdícios.

• As refeições devem ser requisitadas até às 16h00 do dia útil imediatamente anterior ao seu consumo;
• Entre as 16h00 do dia útil anterior e as 10h30 do próprio dia, a marcação de refeições fica sujeita ao limite máximo de 50 refeições, sendo ainda aplicável uma taxa adicional de 0,30€, conforme legislação em vigor.

• Os alunos abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A ou Escalão B) que acumulem cinco episódios de requisição de refeição sem consumo (seguidos ou interpolados) passam a suportar o custo das refeições marcadas e não consumidas (1,46€) até ao final do respetivo ano letivo;

Anexos:

• Deliberação da Câmara Municipal de Pombal,  de 11 de setembro
• Norma Transitória relativa ao funcionamento e gestão dos Refeitórios Escolares (CMP)
• Flyer – novas normas (CMP)

(*) informação da responsabilidade do Município de Pombal – Gabinete de Nutrição.

Contratação de Técnicos Especializados 2025-2026

Psicólogo

35 horas (H17)

Aviso de abertura nº 1/2025-2026 & adenda

Horário 17 – 35 horas / Avaliação e acompanhamento psicopedagógico dos alunos, desenvolvimento de atividades/programas de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.

• Lista de Candidatos SIGRHE (17 set.2025)
• Lista Ordenada de Avaliação de Portefólio (23 set.2025)
• Convocatória dos Candidatos – Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) (23 set.2025)
• Lista ordenada final (novo 26 set.2025)

Ação Social Escolar (ASE)

BOLSA DE MÉRITO – Candidatura – 2025/2026

prazo:até 30 de setembro de 2025

• Formulário de Candidatura – Bolsa de Mérito – 2025-2026

• integrados nos escalões 1 e 2 do Abono de Família,
• matriculados no 10º, 11º e 12º anos de escolaridade (CSH),
• matriculados no 1º, 2º e 3º anos de Cursos Profissionais,
• com classificação igual ou superior a 14 de valores ou 4 valores (no caso dos alunos que transitaram para o 10º ano).

legislação:

• Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
• DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar

Nota Informativa

Calendário Escolar – 2025/2026

09 de setembro de 2025

• Nota Informativa nº 1 / 2025-2026 – Calendário Escolar

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Anexo:

• link » Ano Letivo 2025/2026 (informação e horários)
  • Calendário Escolar 2025/2026 (AEP)

Informação *

PASSE JOVEM ESTUDANTE 2025/2026

Transportes Escolares – Ação Social Escolar

1. POMBUS
   1. Não é necessário fazer renovação – o cartão é válido até ao último dia do mês que o estudante completa 19 anos.
   2. Primeira Vez / 2ª via do cartão – tem um custo de 1,25€
      1. Preenchimento de um formulário online (Balcão Digital da Câmara Municipal de Pombal) ou através de atendimento presencial no Fórum (Edifício dos Serviços Técnicos) ou Loja do Cidadão. 
2. RODOVIÁRIA DO LIS
   1. Não é necessário fazer renovação – o cartão é válido até ao último dia do mês que o estudante completa 19 anos.
   2. Primeira Vez / 2ª via do cartão
      1. Deve dirigir-se ao quiosque de atendimento ao público no Terminal Rodoviário em Pombal, entre as 08h45m e as 17h45m, sendo necessário:
         1. Apresentar um documento válido com a data de nascimento (Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ou Passaporte) e NIF;
         2. Preencher um formulário do IMT, disponibilizado pela empresa.
3.  COMBOIOS DE PORTUGAL
   1. Não é necessário fazer renovação – o cartão é válido até ao último dia do mês que o estudante completa 19 anos.
   2. Primeira Vez
      1. Dirigir-se à Estação de Comboios de Pombal, e apresentar um documento válido com a data de nascimento (Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ou Passaporte) e NIF
4. BUSWAY – empresa que substituirá a TRANSDEV
   1. O Município encontra-se a articular os procedimentos com a nova empresa. Estes serão comunicados por esta mesma via logo que se encontrem definidos.

“

(*) informação da responsabilidade do Município de Pombal – Secção de Suporte à Gestão Escolar.