Levantamento de…

Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2025/26

(11 a 14 de agosto e 25 de agosto a 10 de setembro de 2025)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

que aderiram ao PROJETO MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) – cedência gratuita de manuais escolares – e que disponham de voucher(s) com indicação de levantamento de manuais no Agrupamento de Escolas de Pombal poderão fazê-lo de acordo com as seguintes orientações:

• Início: de 11 de agosto (2ª feira)
• Prazo (limite): até 10 de setembro (4ª feira)
• Local:
  • Sala de Estudo (junto à Biblioteca)
    • Escola Secundária de Pombal (escola sede do agrupamento)
• Horário de atendimento:
  • de 11 a 14 de agosto:
    • manhã: das 09:00 às 12:30
    • tarde: das 14:00 às 16:00
  • de 18 a 22 de agosto – Suspensão das atividades nas escolas
    • encerramento dos serviços ao público (Aviso)
  • de 25 a 29 de agosto:
    • manhã: das 09:00 às 12:30
    • tarde: das 14:00 às 16:00
  • de 01 a 10 de setembro:
    • das 09:o0 às 19:00 (aberto à hora de almoço)

Pombal, 10 de agosto de 2025

A Direção

Links:

• site MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos)
• site MEGA – “sou Encarregado de Educação”
• Perguntas frequentes (FAQ) – site MEGA

Comunicado

Suspensão das atividades nas escolas

(encerramento dos serviços ao público – escola sede)

18 a 22 de agosto de 2025

Pombal, 13 de agosto de 2025

A Direção

Anexo(s):

• Despacho n.º 8368/2024 do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, de 25/07/2024
• Aviso – Suspensão das atividades nas escolas (18 a 22 de agosto de 2025)

Devolução – Kit’s Escola Digital – 2024/25

Alunos do 4º, 9º e 12º anos

de 30 de junho a 11 de julho de 2025

4º ano – dia 30 jun. (2ª feira) | 9º ano – dia 4 jul. (6ª feira) | 12º ano – dia 9 jul. (4ª feira)

das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal

ALTERAÇÃO de HORÁRIO

apenas na 2ª feira, 30 junho

das 13:00 às 19:00

Somos a alertar para a ALTERAÇÃO do HORÁRIO do serviço de Devolução dos Kits Escola Digital na 2ª feira, 30 de junho, apenas terá início às 13:00; nos restantes dias manter-se-ão os horários previstos (09:00-19:00).

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do PROGRAMA ESCOLA DIGITAL, todos os Enc. de Educação com equipamentos cedidos (Kit’s), terminam o seu empréstimo na conclusão do ciclo de estudos (4.º, 9.º e 12.º ano), conforme auto de entrega dos equipamentos:

1. A devolução de equipamentos informáticos, conetividade e serviços é feita pelo Enc. de Educação, ou pelo aluno maior de idade, nas instalações da Escola Secundária, de acordo com a calendarização definida;
2. Antes da entrega, o Kit deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
3. O equipamento informático deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal;
4. Deve ser entregue: Computador; Carregador; Router/HotSpot; Cabo usb do router; Cartão SIM; Cartão com os códigos PIN e PUK; Mochila; Caixas (se aplicável);
5. O Kit deve ser devolvido nas condições que resultam do uso responsável e prudente. Caso tal não se verifique, será efetuado registo de ocorrência para posterior tratamento;
6. No ato de devolução é gerado auto a ser assinado pelo Enc. de Educação, ou aluno quando maior;
7. A falha na devolução de equipamentos em bom estado, no conjunto ou em parte, impede a atribuição de novos equipamentos e implica a participação às autoridades policiais, por perda ou deterioração dos equipamentos de acordo com os pontos 4, 5 e 6 do auto de entrega, no prazo de 5 dias úteis;
8. O Encarregado de Educação obriga-se, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.

Calendarização de entrega dos Kit’s: 

Pombal, 20 de junho de 2025

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

• https://portugaldigital.gov.pt/formar-pessoas-para-o-digital/conhecer-a-escola-digital

RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2024/25

Alunos do 5º ao 12º ano

de 30 de junho a 11 de julho de 2025

5º ano – dia 30 jun. (2ª feira) | 6º ano – dia 1 jul. (3ª feira)

7º ano – dia 2 jul. (4ª feira) | 8º ano – dia 3 jul. (5ª feira) | 9º ano – dia 4 jul. (6ª feira)

10º ano – dia 7 jul. (2ª feira) | 11º ano – dia 8 jul. (3ª feira) | 12º ano – dia 9 jul. (4ª feira)

das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal

ALTERAÇÃO de HORÁRIO

apenas na 2ª feira, 30 junho

das 13:00 às 19:00

Somos a alertar para a ALTERAÇÃO do HORÁRIO do serviço de RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2024/25 na 2ª feira, 30 de junho, apenas terá início às 13:00; nos restantes dias manter-se-ão os horários previstos (09:00-19:00).

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que os Encarregados de Educação (EE) que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers este ano letivo (2024/25), terão de proceder à devolução dos manuais escolares; excetuam-se os alunos do 1º ciclo do ensino básico que se encontram isentados da devolução dos manuais escolares.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro.

• DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
  1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
  2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
  3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

• RECOLHA E TRIAGEM:
  • A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:

• • • 1º CICLO
      • (NÃO há lugar à entrega de manuais escolares)

• • • 2.º e 3.º CICLO

• • • ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;

• • Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
  • Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

OBSERVAÇÕES:

1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:

• • https://www.aepombal.edu.pt/manuais-escolares/

Pombal, 20 de junho de 2025

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

• Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares
• Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

Contratação de Pessoal Docente

por Oferta de Escola – 2024/25

Decreto‐Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º28/2017, de 15 de março e Despacho 10914-A/2022 de 8 de setembro.

em oferta:

• Horário 68 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 68)
  • Aviso de abertura (novo: 09.jun.2025)
  • Lista ordenada final 

Colocados:

• Horário 66 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 66)
  • Aviso de abertura 
  • Lista ordenada final (04.jun.2025 – anulado)

• Horário 65 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 65)
  • Aviso de abertura
  • Lista ordenada final (30.mai.2025)

• Horário 63 – 110 – Primeiro Ciclo (25 horas – horário n.º 63)
  • Aviso de abertura 
  • Lista ordenada final (24.abr.2025)

• Horário 60 – 330 – Inglês (18 horas – horário n.º 60)
  • Aviso de abertura (17.mar.2025 – anulado)
  • Lista ordenada final 

• Horário 58 – 330 – Inglês (18 horas – horário n.º 58)
  • Aviso de abertura 
  • Lista ordenada final (10.fev.2025 – anulado)

• Horário 55 – 110 – 1º Ciclo (25 horas – horário n.º 55)
  • Aviso de abertura 
  • Lista ordenada final (21.jan.2025)

• Horário 54 – 420 – Geografia (15 horas – horário n.º 54)
  • Aviso de abertura
  • Lista ordenada final (02.jan.2025)

Horário 49 – 550 – Informática (22 horas – horário n.º 49)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (18.nov.2024)

Horário 50 – Grupo de Recrutamento 300 – Português (7 horas – horário n.º 50)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (12.nov.2024)

Horário 47 – Grupo de Recrutamento 300 – Português (18 horas – horário n.º 47)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (04.nov.2024)

Horário 43 – Grupo de Recrutamento 600 – Artes Visuais (12 horas – horário n.º 43)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (04.out.2024)

Horário 37 – Grupo de Recrutamento 600 – Artes Visuais (14 horas – horário n.º 37)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (30.set.2024)

Horário 41 – Grupo de Recrutamento 600 – Artes Visuais (18 horas – horário n.º 41)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (30.set.2024)

Horário 24 – Grupo de Recrutamento 550 – Informática (22 horas – horário n.º 24)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (14.set.2024)

Horário 28 – Grupo de Recrutamento 290 – EMRC (2 horas – horário n.º 28)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (10.set.2024)

Horário 22 – Grupo de Recrutamento 550 – Informática (22 horas – horário n.º 22)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (10.set.2024)

Horário 15 – Grupo de Recrutamento 400 – História (12 horas – horário n.º 15)

• Aviso de abertura 
• Lista ordenada final (10.set.2024)

…

• (não há horários a concurso neste momento)

Academia Digital para Pais

Inscrições abertas – 26 a 29 de maio

Exmos. Encarregados de Educação,

No âmbito da promoção da literacia digital e do uso responsável das tecnologias, vimos por este meio divulgar a Academia Digital para Pais, uma iniciativa dirigida a todos os pais e encarregados de educação que desejam melhorar as suas competências digitais.

Estão abertas inscrições para cinco cursos gratuitos, com a duração total de 8 horas cada.

Os cursos disponíveis são:

• Curso de Competências Digitais Básicas – 8h
• Segurança e Cidadania Digital – 8h
• Competências Digitais e Inteligência Artificial – 8h
• Bem-Estar Digital – 8h
• Consumidor Digital – 8h

Inscrições:

• de 26 a 29 de maio.
• em:
  • formulário online em: https://forms.office.com/e/H9VNbpPg4E
  • ou através do QRCode presente no cartaz

Local: Escola Secundária de Pombal.

Monitores: Alunos voluntários do Curso Profissional Técnico de Programador Informático.

Professora Coordenadora: Ana Maria

Modalidade:  horário pós-laboral, a iniciar pelas 18h30, com sessões de 2 horas cada.

Calendário e horário:

Para mais informações sobre cada curso, leia cartaz em:  https://www.aepombal.edu.pt/wp-content/uploads/2025/05/CartazADP_Maio2025.pdf.

Acreditamos que esta será uma excelente oportunidade para desenvolver conhecimentos fundamentais no mundo digital, promovendo uma utilização mais segura e consciente da tecnologia no seio familiar.

Contamos com a sua participação!

Com os melhores cumprimentos,

A Equipa Academia Digital para Pais (ADP)

Comunicado

Greve – pré-aviso

16 de maio de 2025 (6.ª feira)

Avisam-se todos os encarregados de educação que a Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades Com Fins Públicos – STTS emitiu um pré-aviso de greve – Greve dos trabalhadores da Administração Pública para esta 6ª feira, dia 16 de maio.

Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.

Pombal, 15 de maio de 2025

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Documentos:

• Pré-aviso de Greve – 16 de maio (6.ª feira) – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades Com Fins Públicos – STTS (site / pré-aviso de greve)

SEMANA da Divulgação e Orientação Vocacional

5 a 9 de maio ‘ 2025

Escola Secundária de Pombal

(escola sede do Agrupamento de Escolas de Pombal)

Programa:

• SEMANA da Divulgação e Orientação Vocacional – 5 a 9 de maio de 2025 – PROGRAMA.pdf: download

Programa Diário

• 2ª feira, 5 de maio
• 3ª feira, 6 de maio
  

  ---

• 4ª feira, 7 de maio

  • na EBMP:
    • 
    • Interculturalidade | Passeio de Bicicletas | Palestra – Projeto “Rota da Energia” | Cálculo Mental | Química dos Afetos | Torneios | Escultura | Teatro | H2O aromatizada | Cápsula do Tempo | British Sport | Vamos descobrir e Investigar o Rio Arunca | “Ciência fora da sala de aula” | Bócia | Visita às diferentes estações por alunos do 4.º ano: Robótica/ Biblioteca/ Jogos matemáticos/ Ciências Experimentais/ Espaço Artes/ Expressão Musical
      

      ---

• • na ESP:
    • Caminhada solidária | Estás IN – 10000 passos até ao Arunca | Cinema de Animação (alunos/12º ano) | Visita aos Bombeiros Municipais de Pombal (alunos/10º ano) | Roteiros (alunos/9º ano) | Palestras – “Forças de Segurança – PSP e GNR , uma perspetiva profissional” – “Bora lá! – Dar sangue salva vidas – um valor socialmente reconhecido”
      

      ---

• 5ª feira, 8 de maio
  • na EBMP:
    • 
    • abc
  • na ESP:
    • abc
      

      ---

• 6ª feira, 9 de maio

Comunicado

Ação Social Escolar (ASE)

Auxílios económicos – Candidatura – Subsídio Escolar

(até 30 de junho de 2025)

• Impresso de candidatura;
• Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
• Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.

Pombal, 6 de maio de 2025

Fernando Augusto Quaresma Mota

Diretor

Nota:

• os alunos que irão frequentar no ano letivo 2025/2026 o 1º Ciclo farão a candidatura à ASE através da plataforma SIGA do Município de Pombal (vide em: https://www.cm-pombal.pt/accao-social/acao-social-escolar).

Legislação:

• Despacho n.º 7255/2018, de 31 de julho – Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
• Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março – Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar
• DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar

Avisos:

• Alunos do 4º ano
• Alunos EBMP e ESP

Matrículas e Renovação de Matrículas – 2025/2026

Prazos

(a partir 22 de abril de 2025)

consulte o Portal das Matrículas

Links:

• consulte o Portal das Matrículas
• Matrículas e Renovação de Matrículas – educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário – calendário: Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março