Considerando o regime excecional em matéria de realização, avaliação e certificação das aprendizagens disposto no Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril, a realização das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência ocorrerá na observância das normas definidas no Plano de Contingência do AEP, bem como no documento orientador dos procedimentos a observar nesta fase da pandemia, em consonância com as orientações da Direção-Geral da Saúde, das quais se releva a orientação nº024 de 08/05/202, disponíveis para consulta no site do Agrupamento.
Assim, no sentido de melhorar as condições de realização das provas de avaliação externa, sugerimos aos encarregados de educação a leitura desta informação e a consulta dos diversos documentos disponíveis quer na página do IAVE – quer na página do Agrupamento de Escolas de Pombal – https://www.aepombal.edu.pt/exames – Documentos Orientadores, em especial a leitura dos pontos n.ºs 4,9,10,11,12,13,18,19,20,26.22, bem como todo o Capítulo III – Reapreciação das Provas de Exame e Reclamação ao resultado da reapreciação – Norma 02/JNE/2020.
INFORMAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Matrículas e Renovação de Matrículas – 2020/2021
Matrículas, Renovação de Matrículas e Transferências de Escola
(do 2º ao 12º anos de escolaridade)
2020/2021
Exmos Senhores Encarregados de Educação,
No presente ano letivo e seguindo as orientações do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, os pedidos de MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA deverão ser efetuados através do PORTAL DAS MATRÍCULAS em :
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
esta aplicação permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
PROCEDIMENTOS
O Portal estará DISPONÍVEL A PARTIR DE 26 DE JUNHO. Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação poderá recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:
- Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
- Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)
- Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital
PRAZOS
- A partir de 26 de junho e até dia 9 de julho
- a) Para a renovação de matrícula e transferência de escola do 2º ano ao 12º ano;
- b) Para os alunos que frequentam o 9º ano e que pretendam efetuar matrícula no ensino secundário/cursos profissionais.
- Até 15 de julho
- Para os alunos que pretendam alterar ou retomar o seu percurso formativo.
OUTRAS SITUAÇÕES
- ADOÇÃO DE PERCURSO FORMATIVO PRÓPRIO/ PERMUTA DE DISCIPLINAS/ SECUNDÁRIO
Para os alunos que pretenderem efetuar permutas de disciplinas, no ensino secundário, o encarregado de educação deverá efetuar o pedido através de um requerimento dirigido ao diretor, até dia 9 de julho, enviando-o para o email secretaria@aepombal.edu.pt
- MATRÍCULA NOS CURSOS PROFISSIONAIS deverá ser efetuada a PRÉ-INSCRIÇÃO NO FORMULÁRIO DISPONÍVEL no site do Agrupamento de Escolas de Pombal.
- MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO, deve o encarregado de educação estar na posse de uma declaração de vaga, a solicitar ao Conservatório de Música David Sousa, a qual vai ser solicitada no preenchimento do pedido de matrícula.
- MATRÍCULA DE ALUNOS PROVENIENTES DO ESTRANGEIRO, para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula deve ser contactada a secretaria do AEP, para que se proceda ao pedido de equivalência.
- PUBLICAÇÃO DAS TURMAS PROVISÓRIAS
As turmas provisórias serão afixadas a partir do dia 24 de julho (pré-escolar e ensino básico) e 28 de julho (ensino secundário) nos JI, EB1 e Escola Sede do AEP, de acordo com o ano de escolaridade. Devido aos condicionalismos previstos para o próximo ano letivo as turmas definitivas só serão publicitadas após a afixação dos resultados da 2ª fase das provas e exames nacionais.
Pombal, Agrupamento de Escolas de Pombal, 16 de junho de 2020
O Diretor,
Fernando Augusto Quaresma Mota
documentos:
- AEP_orientações_matrículas 2020_21
- Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril
- Oferta formativa 2020/2021 – folheto
- Oferta formativa 2020/2021 – Cursos Profissionais – folheto
- Informação sobre Permuta de Disciplinas/Percurso Formativo Próprio (ensino secundário)
- Transportes Escolares – CMP (folheto)
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) – Técnicos Superiores (2/2020).
PROCEDIMENTO CONCURSAL – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) – Técnicos Superiores (2/2020).
Regularização extraordinária de vínculos precários destinado a Técnicos Superiores (1 posto de trabalho)
Publicitação de oferta – Bolsa de Emprego Público (BEP) – OE202006/0454
Informamos que se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar de 16/06/2020, o procedimento concursal comum, com carácter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Pombal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Aviso e anexos:
- Publicitação de oferta – Bolsa de Emprego Público (BEP) – OE202006/0454
- Lista de Técnicos Superiores (AEPbl) – Procedimentos Concursais Restritos – PREVPAP – SIGRHE (02/06/2020)
- Aviso de abertura do procedimento concursal – PREVPAP destinado a Técnicos Superiores
- DGAE – Perguntas frequentes sobre o PREVPAP (FAQs) – 20200115
- DGAE – Perguntas frequentes sobre o PREVPAP (FAQs) aditamento – 20200122
- Método(s) de Seleção (parâmetros de avaliação e respetiva ponderação) – Ata n.º 1 – Júri
Seleção
- Lista de Admissão e Exclusão (Novo 14/07/2020)
- Lista ordenada final
Homologação
- Lista Final de Ordenação HOMOLOGADA
Auxílios económicos – Candidatura – Ação Social Escolar (ASE)
Ação Social Escolar (ASE)
Auxílios económicos – Candidatura
[até 15 de julho de 2020]
- Impresso de candidatura;
- Comprovativo do Escalão do Abono de Família;
- Comprovativo de NIB – do aluno ou do Encarregado de Educação;
- Se algum dos pais se encontrar em situação de desemprego, deverá entregar comprovativo dessa situação.
legislação:
- Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março
- Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de setembro
- DGEstE – enquadramento legal da ação social escolar
Consulta do Adolescente – Continuidade e novos atendimentos por Teleconsulta – UCC Pombal
Dado o contexto de pandemia que vivenciamos e a adaptação a esta nova realidade, somos a informar que a Equipa Local de Saúde Escolar e os seus profissionais de saúde alocados ao Gabinete do Adolescente estão a manter a continuidade dos atendimentos mas por telefone aos já iniciados antes deste contexto e estendemos a disponibilidade de atendimento para toda a comunidade escolar relativamente ao GABINETE DO ADOLESCENTE nos seguintes moldes:
- Disponibilidade de agendamento para atendimento de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 19h30;
- Teleconsulta através do número 96 92 86 998 – (Enfª Carla Marques e Marina Pereira – enfermeiras de Saúde Mental e Psiquiatria) e através do número fixo 236 200 972 – Unidade de Cuidados na Comunidade – Centro de Saúde de Pombal;
- Correio Eletrónico:
Enf.ª Carla Marques – csmarques2@arscentro.min-saude.pt
Enf.ª Marina Pereira – mhpereira2@arscentro.min–saude.pt
Possibilidade de realização videochamadas (Microsoft Teams);
- Possibilidade de Consulta de enfermagem de Saúde Mental presencial e programada no Centro de Saúde de Pombal.
Carla Marques
Enfermeira Especialista em Saúde Mental e Psiquiatria
ACES PL – UCC Pombal
