Associação de Pais de Pombal (APP) – Convocatória – Assembleia-Geral Ordinária – 28.mai.2026
Informação *
Associação de Pais de Pombal (APP)
Convocatória
Assembleia Geral Ordinária
28 de maio de 2026 | 18:30 | Ginásio da Escola Secundária de Pombal (ESP)
No cumprimento do estabelecido no artigo 11º e 23-º dos estatutos da APP – Associação de Pais de Pombal, convocam-se todos os associados para a reunião da Assembleia Geral a realizar no dia 28 de Maio pelas 18h30m, no auditório (ginásio) da Escola Secundária de Pombal, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Apresentação, discussão e votação do relatório anual de atividades referente ao ano letivo 2023/24 e 2024/25;
Ponto 2. Apresentação, discussão e votação do relatório de contas dos anos letivo 2023/24 e 2024/25
Ponto 3. Eleição dos órgãos sociais para o biénio 2026/28;
Ponto 4. Tomada de posse dos órgãos sociais eleitos;
Ponto 5. Apresentação, discussão e votação do plano de atividades e orçamento para ano letivo de 2026/28;
Ponto 6. Outros assuntos.
Informamos que:
- São associados da APP – Associação de Pais de Pombal, os pais e os encarregados de educação das crianças e alunos matriculados no Agrupamento de Escolas de Pombal e que voluntariamente se inscrevam na Associação.
- Nos termos do artigo 25.º dos estatutos da APP:
- As listas candidatas deverão ser enviadas por correio registado com aviso de receção para a sede da APP ou entregues à mesa da Assembleia Geral com antecedência mínima de cinco dias úteis.
- As candidaturas podem ser apresentadas por associados que cumpram as condições expressas no Artigo 5º, nº1, destes Estatutos, em número não inferior a 15 membros efetivos, acrescido de suplentes em número equivalente a 20% dos efetivos.
- Qualquer membro efetivo pode ser subscritor da sua própria candidatura, mas é-lhe interdito subscrever mais de uma lista.
- Todas as candidaturas deverão ser acompanhadas de declaração do associado proposto, no qual se confirme a aceitação do cargo para que é candidato.
- Todas as listas candidatas deverão obrigatoriamente ser acompanhadas de um plano de atividades.
- As listas a apresentar deverão ser representativas dos vários níveis de ensino.
- Na apresentação das candidaturas, os proponentes deverão indicar qual de entre eles será o mandatário da lista e exercerá as funções de vogal verificador, fazendo, como observador no ato eleitoral.
- Para o exercício do direito de voto os associados deverão ter as quotas em dia, podendo fazê-lo no próprio dia, antes do início dos trabalhos.
- para cumprimento do nº 1, a entrega da candidatura à mesa da Assembleia Geral poderá ser realizada na sede do agrupamento no dia 21 de Maio entre as 18h00 e as 19h00.
- Caso à hora indicada não se verifique a existência do quórum mínimo legal, a Assembleia Geral será realizada, em 2ª convocatória, meia hora depois, com qualquer número de presenças.
Pombal, 7 de Maio de 2026
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Alexandra Oliveira
Documentos:
(*) a pedido da Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APP
Orçamento Participativo das Escolas – OPE – Inclui 2026
OPE – Incluí’ 2026
Orçamento Participativo das Escolas – 10ª edição – 2026
VOTAÇÃO:
3ª feira, 28 de abril de 2026
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam (Escola Secundária de Pombal ou Escola Básica Marquês de Pombal) e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
” 3.7 – OPE – Inclui
Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola[…].” ,
Florbela Valente, Subdiretora-Geral, DGEstE – Sistemas de Informação
Nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento do Orçamento Participativo das Escolas (OPE), publicado em anexo ao Despacho nº 436-A/2017, de 6 de janeiro, encontra-se aberto o procedimento com vista à operacionalização do Orçamento Participativo no Agrupamento de Escolas de Pombal.
Os interessados podem consultar o sítio https://opescolas.pt/ e os documentos:
Apresentação de propostas até: 15 de abril de 2026
O OPE-Inclui configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.
O OPE-Inclui está previsto no Plano de Recuperação das Aprendizagens, Plano 23|24 Escola+ e consta do domínio 3– Recursos Educativos, Anexo à RCM 80-B/2023, de 18 de julho: ” 3.7 – OPE – Inclui
Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação das aprendizagens e da resiliência das escolas. Assumindo o compromisso com a inclusão, desafiar os alunos a apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Escola, visando os mais afetados pela pandemia.”
Para mais informações, acede a:
Sobre o domínio da inclusão consulte também:
Financiamento – Ministério da Educação (IGeFE) – OPE’2026:
-
-
- Escola Básica Marquês de Pombal = 500,00€
- n.º 2 do Art.º 9º do Despacho 436-A/2017 de 6 de janeiro
- Escola Secundária de Pombal = 1.259,00€
- n.º 1 do Art.º 9º do Despacho 436-A/2017 de 6 de janeiro
- Escola Básica Marquês de Pombal = 500,00€
-
Apresentação das candidaturas (2026):
-
- online: https://opescolas.pt/ (separador “Inscrição”)
- em papel (a entregar nos Serviços Administrativos):
Videos OPE (promoção):
- Já pensaste em ideias para o #Opescolas? (13”)
- O que é o Orçamento Participativo das Escolas? (61”)
- Sabes que podes melhorar a tua escola? (46”)
- Tens uma ideia para o OPEscolas? (42”)
- Mostra-lhes como é com o OPE! (57”)
Cronograma – OPE 2026:
2026…
- 15 de abril – Apresentação de propostas
- 16 a 20 de abril – Análise Técnica das propostas
- 21 a 24 de abril – Divulgação e sessões de esclarecimento dos projetos
-
28 de abril, 3ª feira – VOTAÇÃO dos projetos
Projetos.
# Escola Secundária de Pombal
- #1 – Projeto A: “Learning without limits”
- a proposta: (link – documento)
- #2 – Projeto B: “Aprender com as Mãos, Crescer com o Coração”
- a proposta: (link – documento)
# Escola Básica Marquês de Pombal
- #1 – Projeto a votação: “Com a Marquês, Jardim e Lazer de uma só vez”
- a proposta: (link – documento)
VOTAÇÃO.
-
28 de abril, 3ª feira – VOTAÇÃO dos projetos
Resultados da Votação.
# Escola Secundária de Pombal
- Resultados da votação – 28 de abril de 2026
-
- Projeto Mais Votado:
- #1 – Projeto A: “Learning without limits”
- a proposta: (link – documento)
- #1 – Projeto A: “Learning without limits”
- Projeto Mais Votado:
# Escola Básica Marquês de Pombal
- Resultados da votação – 28 de abril de 2026
-
- Projeto Mais Votado:
- #1 – Projeto a votação: “Com a Marquês, Jardim e Lazer de uma só vez”
- a proposta: (link – documento)
- #1 – Projeto a votação: “Com a Marquês, Jardim e Lazer de uma só vez”
- Projeto Mais Votado:
Matrículas e Renovação de Matrículas – 2026-2027 – prazos
Matrículas e Renovação de Matrículas – 2026/2027
Prazos
(a partir 22 de abril de 2026)
consulte o Portal das Matrículas
Links:
- consulte o Portal das Matrículas
- Matrículas e Renovação de Matrículas – educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário – calendário: Despacho n-º 4472-A/2026, de 06 de abril
AVISO – Greve – pré-aviso – 17 de abril de 2026 (6ª feira)
Comunicado
Greve – pré-aviso
17 de abril de 2026 (6.ª feira)
Avisam-se todos os encarregados de educação que está prevista uma Greve, na 6ª feira, dia 17 de abril de 2026 que abrange professores, educadores e investigadores (FENPROF), e, todos os trabalhadores, da Administração Local e Regional (STAL).
Assim sendo poderá verificar-se o imperativo de não estarem reunidas as condições para o funcionamento pleno de alguma escola do Agrupamento de Escolas de Pombal.
Recomendamos aos Encarregados de Educação que no dia indicado não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de ensino sem se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento.
Pombal, 16 de abril de 2026
Fernando Augusto Quaresma Mota
Diretor
Anexo:
- DGAEP – Greves Comunicadas
- Avisos Prévio de Greve:
Contratação de Técnico Especializado – Educador Social – ano letivo 2025-2026 (H57)
Contratação de Técnicos Especializados 2025-2026
Educador Social
18 horas (H57)
Aviso de abertura nº 3/2025-2026 (25.mar.2026)
Horário 57 – 18 horas / As funções a desempenhar são referentes ao plano desenvolvimento pessoal, social e comunitário, no âmbito Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE).
- Lista de Candidatos SIGRHE (novo 31.mar.2026)
- Lista Ordenada de Avaliação de Portefólio
- Convocatória dos Candidatos – Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)
- Lista ordenada final (novo 13.abr.2026)


