RECOLHA de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA) – 2023/24

Alunos do 5º ao 12º ano

5º ano – dia 8 | 6º ano – dia 9 | 7º ano – dia 10 | 8º ano – dia 11 | 9º ano – dia 12

10º ano – dia 15 | 11º ano – dia 16 | 12º ano – dia 17  –  julho’2024

(das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do projeto MEGA, informamos que todos os Enc. de Educação que aderiram à cedência gratuita de manuais escolares e receberam vouchers neste ano letivo (2023/24), terão de proceder à devolução dos mesmos.

Alerta-se para o cumprimento dos procedimentos e prazos estipulados, salientando que a não entrega dos manuais inibirá atribuição futura, conforme o previsto no Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro, com as devidas alterações do Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.

• DEVERES DOS ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO:
  1. O aluno e o encarregado de educação são responsáveis pelo bom uso dos manuais escolares;
  2. O dever de restituição é do Encarregado de Educação;
  3. Considera-se o manual em bom estado para ser reutilizado, o que observar os seguintes parâmetros:

– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;

– A capa estar presa ao livro e sem rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura;

– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas a tinta e/ou sublinhadas a caneta ou marcador;

– Campos de escrita, desenho ou colagem, livres que permitam a concretização das atividades pedagógicas.

• RECOLHA E TRIAGEM:
  • A entrega dos manuais decorre na Escola Secundária de Pombal, de acordo com a seguinte calendarização:

• • • 1º CICLO
      • (este ano letivo NÃO há lugar à entrega de manuais escolares)

• • • 2.º e 3.º CICLO

• • • ENSINO SECUNDÁRIO e ENSINO PROFISIONAL

No ato de entrega, a equipa de verificação avalia o estado dos manuais e define a possibilidade de reutilização;

• • Para agilizar o processo de entrega de manuais, solicita-se que os Encarregados de Educação se façam acompanhar do NIF, utilizado aquando do resgate dos manuais;
  • Os manuais devem ser entregues no dia e período (manhã/tarde) estipulado, de forma a permitir a atribuição de futuros vouchers.

OBSERVAÇÕES:

1. Os manuais bianuais/trianuais, só são devolvidos no final do 2.º e 3.º ciclo respetivamente;
2. Os manuais das disciplinas sujeitas a exame devem ser entregues até 3 dias, após a publicação das classificações de exames;
3. Todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Cabe à escola avaliar e decidir aqueles que estão em condições de serem reutilizados;
4. Nas situações em que o Encarregado de Educação pretenda mudar o seu educando de estabelecimento de ensino, os manuais deverão ser devolvidos no ato do pedido de transferência;
5. Caso os Encarregados de Educação tenham intenção de ficar com o manual, procedem ao pagamento do seu valor nos Serviços Administrativos do AEP. Podem ainda entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo;
6. Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, devem os encarregados de educação proceder ao pagamento nos Serviços Administrativos, que emitem declaração de recebimento;
7. A presente informação não dispensa a leitura do REGULAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES, disponível na página do Agrupamento de Escolas de Pombal em:

• • https://www.aepombal.edu.pt/manuais-escolares/

Pombal, 28 de junho de 2024

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

Flyer MEGA – Circuito da reutilização dos manuais escolares

Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro – Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

• Despacho n.º 6352/2020 – alteração ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

Regulamento de reutilização de Manuais Escolares GrAtuitos (MEGA)

Devolução – Kit’s Escola Digital – 2023/24

4º, 9º e 12º anos

4º ano – dia 8 | 9º ano – dia 12 | 12º ano – dia 17  – julho’2024

(das 09:00 às 19:00 – Escola Secundária de Pombal)

Ex.^mos Srs. Pais e Encarregados de Educação,

No âmbito do PROGRAMA ESCOLA DIGITAL, todos os Enc. de Educação com equipamentos cedidos (Kit’s), terminam o seu empréstimo na conclusão do ciclo de estudos (4.º, 9.º e 12.º ano), conforme auto de entrega dos equipamentos:

1. A devolução de equipamentos informáticos, conetividade e serviços é feita pelo Enc. de Educação, ou pelo aluno maior de idade, nas instalações da Escola Secundária, de acordo com a calendarização definida;
2. Antes da entrega, o Kit deve ser higienizado, cumprindo-se cuidados gerais de limpeza;
3. O equipamento informático deve estar limpo de ficheiros pessoais dos seus utilizadores (ex: palavras passe; fotos; vídeos, músicas …), programas não licenciados ou licenciados a título pessoal;
4. Deve ser entregue: Computador; Carregador; Router/HotSpot; Cabo usb do router; Cartão SIM; Cartão com os códigos PIN e PUK; Mochila; Caixas (se aplicável);
5. O Kit deve ser devolvido nas condições que resultam do uso responsável e prudente. Caso tal não se verifique, será efetuado registo de ocorrência para posterior tratamento;
6. No ato de devolução é gerado auto a ser assinado pelo Enc. de Educação, ou aluno quando maior;
7. A falha na devolução de equipamentos em bom estado, no conjunto ou em parte, impede a atribuição de novos equipamentos e implica a participação às autoridades policiais, por perda ou deterioração dos equipamentos de acordo com os pontos 4, 5 e 6 do auto de entrega, no prazo de 5 dias úteis;
8. O Encarregado de Educação obriga-se, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.

Calendarização de entrega dos Kit’s: 

Pombal, 28 de junho de 2024

O Diretor

Fernando Augusto Quaresma Mota

Anexos:

• https://portugaldigital.gov.pt/formar-pessoas-para-o-digital/conhecer-a-escola-digital